Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 TEADAS POR MARIA CRISTINA DOS SANTOS EM DESFAVOR DE ROGERIO DOS S ANTOS ROMEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.340/06. PELA DECISAO DE F LS. 18/21, RECONHECEU-SE A INEXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO, R AZAO PELA QUAL FOI DECLINADA A COMPETENCIA. A FL. 82, O MINISTERI O PUBLICO INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO REQUERENDO A RETRAT ACAO, CASO CONTRARIO, A REFORMA DA DECISA

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 : : : : : 335558-55.2013.8.09.0170 537 ACAO PENAL MUNICIPIO DE CAMPINORTE WIRLEY ALVES DA SILVA SONIA BALBINO DO NASCIMENTO ADAO OLIVEIRA DA COSTA MIRIAM NASCIMENTO GOMES EDSON DE JESUS ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 32931 GO - MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO DESPACHO : WIRLEY ALVES DA SILVA, SONIA BALBINO DO NASCIMENTO, ADAO O

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OUTROS, DO CONSELHO DA COMUNIDADE, CARECENDO DE INUMERAS REPARACO ES NAS SUAS CONDICOES FISICAS. POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 02/03. ENCAMINHEM CO PIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA COMARCA DE BRASILIA-DF, MEDIANTE AS BAIXAS DE PRAXE. INTIMEM. CUMPRAM. CERES, 10 DE MARCO DE 2016. L AZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA FED ERAL PARA AS ANOTACOES DEVIDAS; C) NOTIFIQUE-SE O CARTORIO ELEITO RAL LOCAL, OU O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CASO O SENTENCIANDO N AO SEJA ELEITOR NESTA ZONA, PARA OS FINS DO ART. 15, III DA CONST ITUICAO FEDERAL; D) ENCAMINHE-SE A SUBSTANCIA ENTORPECENTE APREEN DIDA NOS PRESENTES AUTOS A AUTORIDADE PO

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 O, EXERCER OU NAO JUIZO DE RETRATACAO ACERCA DA DECISAO IMPUGNADA , REFORMANDO OU SUSTENTANDO SUA DECISAO. TAL POSSIBILIDADE ESTA D ISPOSTA NO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 589. COM A RESPOSTA DO RECORRIDO OU SEM ELA, SERA O RECURSO CONCLUSO AO JUIZ, QUE, DENTR O DE DOIS DIAS, REFORMARA OU SUSTENTARA O SEU DESPACHO, MANDANDO INSTRUIR O RECURSO COM OS TRASLADOS QUE LHE

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 99341-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1357 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REINALDO ALVES DE SOUZA VITIMA : MARIDALIA BISPO DO ROSARIO DESPACHO : PROTOCOLO N 201800993417 VISTOS, ETC. ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 94. CITE-SE O ACUSADO VIA EDITAL. O EDITAL TERA PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVE NDO COMPARECI

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CONCEICAO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : SECICLEIDE VITAL DA SILVA SEGINALDO VITAL DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800056910 VISTOS ETC., TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL, TENDO COMO VITIMA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA EM DESFAVOR DE SECICLEIDE VITAL DA SILVA E OUTRO, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL , C

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 COMPANHEIRA, MULHER MAS NAO EM RAZAO DISSO. COM EFEITO, A INCIDEN CIA DA LEI MARIA DA PENHA DEMANDA QUE A PAR DE O CRIME SER COMETI DO EM AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR, O AGRESSOR TENHA EM MENTE O GE NERO DA PESSOA OFENDIDA, OPRIMINDO-A EM RAZAO DE SER ELA DO SEXO FEMININO. ASSIM, O FATO DE A OFENDIDA SER MULHER, BEM COMO A MERA EXISTENCIA DE VINCULO FAMILIAR ENTRE ELA E

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/09/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 35932-67.2018.8.09.0139 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUM

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ANTE MINISTERIAL, ACERCA DO PETITORIO DA DEFESA, FLS. 85. APOS, C OM A JUNTADA DO PARECER, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMEN TE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACE NA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228498-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1569 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GERALDA DIAS DE CARVALHO RAMOS REQUERIDO :