Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM CERTIDAO CARCERARIA ATESTAN DO O BOM COMPORTAMENTO DO SENTENCIADO. NAO FOI JUNTADA A ESTES AU TOS CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA. ANTE O EXPOSTO, REQUISITE-SE CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA PARA POSTERIOR ANALISE DE REMICAO. DETERMINO A ESCRIVANIA DESTE JUIZO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS AUT ORIDADES COMPETENTES AS RESPECTIVAS COPIAS D

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 SO CONCLUSO AO JUIZ, QUE, DENTRO DE DOIS DIAS, REFORMARA OU SUSTE NTARA O SEU DESPACHO, MANDANDO INSTRUIR O RECURSO COM OS TRASLADO S QUE LHE PARECEREM NECESSARIOS. COMO E CEDICO, A LEI MARIA DA PE NHA NAO ABRANGE TODA E QUALQUER VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR C ONTRA A MULHER, MAS APENAS AQUELA QUE PODE SER QUALIFICADA COMO V IOLENCIA DE GENERO, ISTO E, ATOS DE AGRESSAO

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 VITIMA : MARLI CORREA DA SILVA ACUSADO : ANDRE OLIVEIRA DE MORAIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602118960 VISTOS ETC., MARLI CORREA DA SILVA, SOLI CITOU MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE ANDRE OLIVEIRA DE MORAIS, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA LEI N11.340/06. PELA DECISAO DE FLS. 61-63 RECO

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER PO STO EM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTO S; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, TAI S COMO CASAS DE PROSTITUICAO, CASAS DE JOGOS, BARES E AFINS, OU F AZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES. IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RELIGIOSAS. DESIGN

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 368660-73.2015.8.09.0081 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : NEGATORIA DE PATERNIDADE REQUERENTE : GPS REQUERIDO : CVS ADV REQTE : 28309 GO - AGOSTINHO DE SIQUEIRA NETO DESPACHO : ITAGUARU VARA JUDICIAL 201503686609 NEGATORIA DE PATERNIDADE DESP ACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE EMENDAR A INICIAL, JUNTAND O AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DOCUMENTOS QU

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 CAO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE O JUIZ, QUANDO INTERPOSTO RECURS O EM SENTIDO ESTRITO, EXERCER OU NAO JUIZO DE RETRATACAO ACERCA D A DECISAO IMPUGNADA, REFORMANDO OU SUSTENTANDO SUA DECISAO. TAL P OSSIBILIDADE ESTA DISPOSTA NO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VEJAMOS: ART. 589. COM A RESPOSTA DO RECORRIDO OU SEM ELA, SERA O RECURSO CONCLUSO AO JUIZ, QUE, DENTRO DE DOIS DIAS, R

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 EM DESFAVOR DE LEANDRO ALVES PEREIRA E NATALIA SOUSA BRITO, PERA NTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA LEI N11.340/06. PELA DECISAO DE FLS. 51-53 RECONHECEU-SE A INEXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO, RAZAO PELA QUAL FOI DECLINADA A COMPETENCIA. AS FLS. 5 4 O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU QUE IRA INTERPOR RECURSO EM SEN TIDO ESTRITO CASO SEJA NEGADO O JUIZO DE RETRAT

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800863815 VISTOS ETC., IRACY MOURA AMORIM, SOLICIT OU MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE MATEUS BRENNER MO RA AMORIM ARAUJO MIRANDA, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUND AMENTO NA LEI N11.340/06. PELA DECISAO DE FLS. 21-23 RECONHECEU-S E A INEXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR. PROTOCOLO : 26699-98.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALMERI MARTINS DE SOUSA REQUERIDO : GETULIO ALBERTO MIGUEL JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201900266991 VISTOS E ETC., INTIME-SE O RECORRIDO PAR A, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTIT UIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENT

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DE PENA JA CUMPRIDO, DANDO-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA SE M ANIFESTAREM ACERCA DO CALCULO ELABORADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS. EM TEMPO, OBSERVO QUE O REU NAO OSTENTA CONDENACAO NESSA COM ARCA, E TAMPOUCO POSSUI INFORMACAO ACERCA DA EXISTENCIA DE FAMILI ARES. VEJO, AINDA, QUE O JUIZO DA COMARCA DE LUZIANIA REMETEU A P RESENTE EXECUCAO DE OFICIO SOB O FUNDAMEN