350 resultados encontrados para existencia do cri - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ADV ACUS : 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : FICA A DEFESA DO RéU GUILHERME INTIMADA A APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSAçãO NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 15986-32.2018.8.09.0100 : 514 : FLAGRANTE : DIEGO DE BRITO GONCALVES RODRIGO DOS REIS DE BRITO GONCALVES VITIMA : O ESTADO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ONSTRADA PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO. 2. CONDICOES PESSOAIS FAV ORAVEIS NAO TEM, EM PRINCIPIO, O CONDAO DE, POR SI SOS, GARANTIRE M A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, SE HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA CUSTODIA ANTECIPADA, CO MO OCORRE IN CASU. 3. ORDEM DENEGADA. (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA STJ; HC 215.763; PROC. 2011/0191886-2; DF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 CIE A JUNTADA DAS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAS - IAC, ATU ALIZADA DO (S) REU (S). INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 09/05/201 9. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 13629-14.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : BRADESCO AUTO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================ NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 MENTO DO MANDADO PRISIONAL EM 21.05.2037. EXPECAM-SE O CONCERNENT E MANDADO PRISIONAL PARA SER CUMPRIDO NESTA DATA. SEM PREJUIZO, D EFIRO O PEDIDO DA DEFESA E QUE SEJA ENCAMINHADAS COPIAS DO TERMO DE AUDIENCIAS E DO CD. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES P OR INTIMADAS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COPIA DESTE TERMO AO DELEGA DO DE POLICIA CONDUTOR DA INVESTIGACAO, E NE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 INDICIADO : J P M D DESPACHO : APOS COMPULSAR O PROCEDIMENTO, ENTENDO QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS INDICIADOS E MEDIDA QUE SE IMPOE. NO CASO EM QUES TAO, A CUSTODIA CAUTELAR DOS REPRESENTADOS SE IMPOE PARA A GARANT IA DA ORDEM PUBLICA OU DA ORDEM ECONOMICA, A CONVENIENCIA DA INST RUCAO CRIMINAL E A SEGURANCA DA APLICACAO DA LEI PENAL. ISTO E, P ARA IMPEDIR Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 BENEFICIO E REGRESSAO PARA REGIME MAIS SEVERO. DE-SE CIENCIA AO D IRETOR DA CADEIA LOCAL E AS DEMAIS AUTORIDADES DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 272283-98.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAFAEL ALVES DA SILVA VITIMA : CLADINEI ROSA FERREIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO FLAGRANTE DO CIDADAO RA FAEL ALVES DA SILVA, NOS AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 _____/____08___/___2016____, AS ___16:30__ HORAS. INTIME-SE A OFE NDIDA, DANDO-LHE CIENCIA DESSA DECISAO. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVI RTA-SE A OFENDIDA, QUE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM POR PARTE DO AGRESSOR, DEVERA SER COMUNICADA IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO E A AUTORIDADE MILITAR. INTIME-SE COM URGENCIA O AGRESSOR, DANDO-LHE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DESSA DECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 A E DA DEFESA TECNICA DO ACUSADO, DR. DANIEL PIRES NUNES, OAB-GO N. 33585, AUSENTE O ACUSADO. ABERTA A AUDIENCIA, OS PARTICIPANTES FORAM ADVERTIDOS DE QUE A AUDIENCIA SERIA GRAVADA EM SISTEMA AUD IOVISUAL, BEM COMO SOBRE A VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA D OS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. EM SEG UIDA, FOI OUVIDA A TESTEMUNHA RENATA DOS SANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 OMENTE SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, CPP, QUE AUTORIZAM A DECRETACAO PRISAO PREVENTIVA: ART. 312. A PRISAO PREVENTIVA PO DERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONO MICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRI ME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. CONFORME