Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 A DO ACUSADO , SENDO NECESSARIO AGUARDAR DILACAO PROBATORIA EXAUR IENTE PARA ME LHOR APRECIAR AS QUESTOES MERITORIAS SUSCITADAS DES SA FORMA, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARI A ELENCADAS N O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/08/201 9, AS 15:30 HORAS, PARA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PR OCESSO AO ACUSADO ACASO NEC

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, CONSIDERANDO QUE ESTE FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO E OS RELATOS TESTEMUNHAIS SAO HARMONICOS EM APONTA-LO COMO AUTOR DO DELITO. DESTACO QUE O CONDUTOR PC/GO VALDIVINO CONCEICAO LOPES, AO SER INQUIRIDO PERANT E A AUTORIDADE POLICIAL CIVIL, ASSEVEROU QUE RECEBERAM DENUNCIA A NONIMA DE QUE O AUTUADO ESTARIA VENDENDO DROGAS

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 7, CASA 05, PARQUE MONTREAL, APARECIDA DE GOIANIA-GO. TELEFONE: 6 2 9 9328-1498. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, D O CP. INDAGADO SE FAZ USO DE ALGUM ENTORPECENTE, RESPONDEU QUE: N AO. INDAGADO SE SOFREU ALGUMA AGRESSAO FISICA PELOS RESPONSAVEIS POR SUA DETENCAO, RESPONDEU QUE: SIM, CIGARRO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SU

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 IAS E LUIZ FELIPE DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA Z, QUA DRA 14, LOTE 181, SETOR POR DO SOL, IPORA-GO. INCIDENCIA PENAL: A RTIGO 155, 4, DO CP. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE: NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS, R ESPONDEU QUE: NAO. DECLAROU QUE TEM TRES FILHOS, COM 14, 6 E 1 AN OS DE IDADE. O AUTUADO FOI DEVIDAMENTE CIENT

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 UA VEZ, APRESENTOU ALEGACOES FINAIS AS FLS. 239/215, NAS QUAIS PU GNOU PELA IMPRONUNCIA DO REU, ALEGANDO, EM SINTESE, NAO HAVER SUP ORTE PROBATORIO MINIMO A INDICAR A AUTORIA DO CRIME IMPUTADO AO A CUSADO. E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. 2 FUNDAMENTA CAO COMPULSANDO OS AUTOS, SALIENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS , RESTANDO CONCLUIDA A PRIMEIRA FASE DO PR

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DAS AUDIENCIAS, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APR EGOASSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. DIEGO CUSTODIO BORGES, COMIGO SECRETARIA, ADIANTE ASSINADA. P RESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE O INDICIA DO, DESACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR, SENDO NOMEADO APENAS PARA O A TO, O ADVOGADO DR. NEILTON MACIEL DE OLIVEI

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 QUE AS SUBSTANCIAS DESTINAVAM AO COMERCIO, NO ENTANTO, O REPRESEN TADO NAO FOI LOCALIZADO. POIS BEM. A RESPEITO DA PRISAO PREVENTIV A, PRECEITUAM OS SEGUINTES DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, IN VERBIS: ART. 311. EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO POLICIA L OU DO PROCESSO PENAL, CABERA A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELO JUIZ, DE OFICIO, SE NO CURSO DA ACAO PENAL

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 0003446-95 201 4 822 0013, RELATOR: DESEMBARGADOR VALTER DE OLIV EIRA, DATA DE JU LGAMENTO: 10/03/2016, 1 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PROC ESSO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 15/03/2016 ) SENDO ASSIM, AS PROVAS COLACIONADAS DURANTE A PRIMEIRA FASE DES TE PROCEDIMENTO CO MPROVAM A MATERIALIDADE DELITIVA DO CRIME PREV ISTO NO ART 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENA

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 OTETIVA (N 201404617889) O FLAGRANTEADO E A VITIMA MANTIVERAM UM RELACIONAMENTO AMOROSO POR CERCA DE 10 (DEZ) ANOS E ESTAO SEPARAD OS HA MAIS OU MENOS 11 (ONZE) MESES, E QUE APOS A SEPARACAO DO CA SAL O FLAGRANTEADO MUDOU-SE PARA COCALINHA/MT. CONTUDO, NO DIA 05 /12/2014, POR VOLTA DAS 04:00 HORAS, ELE RETORNOU PARA A CASA AON DE A VITIMA CONVIVE COM AS FILHAS DO CAS

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 DO LAUDO TOXICOLOGICO DEFINITIVO APOS A PROLACAO DA SENTENCA LEVA A ABSOLVICAO, E NAO APENAS A ANULACAO DESTA (HC N. 287.879/SC, D E MINHA RELATORIA, DJE 2/9/2014). 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (STJ - AGRG NO RESP: 1363292 MG 2013/0025511-9, RELATOR: MINISTR TA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 05/02/2015). LADO OUTRO, TEMOS QUE O DELITO DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO CONSI