350 resultados encontrados para existencia do cri - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 GUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM JUIZ: O FLAGRANTE ENCONTRA-SE FORMALMENTE CORRETO, TENDO SIDO OBEDECIDA TODAS AS F ORMALIDADES LEGAIS. ASSIM SENDO, O HOMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS E FEITOS LEGAIS. ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE COMO TODA MEDIDA CAUTELAR , PARA QUE PERSISTA A PRISAO EM FLAGRANTE IMPOSTA AOS INDICIADOS E NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES, NO CASO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 HILZA MARQUES DE MAGALHAES SANTANA ADEMIR JOSE DE MORAES ADV REQTE : 34405 GO - CASSIANA DE JESUS FARIA DESPACHO : CLS. VISTOS OS AUTOS. FORAM CITADOS ATE AGORA SOMENTE OS RR. SILA S MARQUES DE MAGALHAES, FLS. 71, E ADEMIR JOSE DE MORAIS , FLS.79 , MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE O CARTORIO COBRE DO OFICIAL ENC ARREGADO DAS DEMAIS DILIGENCIAS CITATORIAS A DEVOLUCAO DOS M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPE NSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCI A DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JUR NR. PROTOCOLO : 43607-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WESLEY DA SILVA FERREIRA VITIMA : VANIA PATRICIA SILVA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2015004
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DELIBEROU O SEGUINTE: REDESIGNO AUDIENCIA PARA INTERROGATORIO DA ACUSADA PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2015 AS 11:30 HORAS. FICAM OS P RESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 L. POSTO ISSO, CONSIDERANDO QUE O MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE PREVISTA PARA O CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO EXCEDE A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, E, HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRI ME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 2, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E CORRETA APLICAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NR. PROTOCOLO : 6610-68.2018.8.09.0117 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : ARTHUR FRANCO DE ALMEIDA NETO INDICIADO : CARLOS HENRIQUE DE MACEDO ADV VIT : 6312 GO - JOAO PEREIRA DE FARIA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2018.0006.6109 REPRESENTACAO CRIMINAL VISTOS OS A UTOS. NAO HA POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DA PRESENTE REPRESENTAC AO CRIMINAL. PRIMEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ONAL DE SEGURANCA MAXIMA. DETERMINADA A COLHEITA DE INFORMACOES J UNTO AO DIRETOR DO NUCLEO DE CUSTODIA, A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA INFORMOU QUE WILHAN JA HAVIA SIDO TRANSFERIDO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DESDE 17/10/2014, CONFORME MA NDADO EXPEDIDO PELA 2 VEP. NESTES TERMOS, TENDO O SENTENCIADO JA SIDO TRANSFERIDO DO NUCLEO DE CUSTODIA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NSTITUICAO FEDERAL ORDEM CONHECIDA E DENE GADA (TJGO, HC 114654-5 2 2015 8 09 0000, REL DESA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, 2 CAMARA CRIMINAL, DJE 1793 DE 27/05/20 15) VEJO, TAMBEM, QUE O D ELITO SUPOSTAMENTE PERPETRADO PELO REQU ERENTE E GRAVE, SENDO COM INADA ABSTRATAMENTE PENA DE 04 (QUATRO) A 10 (DEZ) ANOS DE RECLUS AO, ESTANDO PRESENTE, PORTANTO, O REQUIS I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NSIDERANDO O TEMPO DE SEGREGACAO CAUTELAR E O NAO ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO, O QUE NAO OCORREU POR CULPA DA DEFESA; SALIENTA, AIND A, QUE LUIZ CARLOS, NO CASO DE EVENTUAL REVOGACAO, SERA MONITORAD O ELETRONICAMENTE, UMA VEZ QUE CONTA COM PROGRESSAO DE REGIME DEF ERIDA NO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL, ONDE PASSARA AO REGIME SEMIABE RTO. A DEFESA DOS DEMAIS REUS (JOAO PEDRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DESPACHO : PROCESSO N 201404799588 D E S P A C H O NOTIFIQUE-SE NA FORMA LEG AL, ENTREGANDO-SE AO NOTIFICADO COPIA DA PETICAO INICIAL. FINDA A DILACAO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CERTIFIQUEM-SE E REMETAM OS AUTOS A CONCLUSAO PARA OS FINS DO ART. 872, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. CUMPRA-SE. CRIXAS, 26 DE JANEIRO DE 2015. ALEX ALVES L ESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROT