187 resultados encontrados para existencia manifesta de cau - data: 22/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZA M A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 25/07/2019 A S 09:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENI DADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, O DEFENSOR, BEM COMO A VITIMA E AS TESTEMUNHAS, REQUISITANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR. PROTOCOLO : 31962-70.2009.8.09.0011 ( 200900319628 ) AUTOS NR. : 2768 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA NILZA SOARES SANTOS COELHO VITIMA : LAZARO PEREIRA DUARTE ADV ACUS : 174368 MG - DARI DIAS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 200900319628 DECISAO DESIGNO O DIA 10/10/2019 AS 09:10 H ORAS, PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE A TES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE EDER ALVES DE O LIVEIRA, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 14 DA LEI 10826/03. O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, VEZ QU E ESTAVA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO (FOLHAS 64/65). SEM MANIFE STAR-SE, OS AUTOS E O PRAZO PRESCRICIONAL FORAM SUSPENSOS EM 18 D E JANEIRO DE 2011, NOS TERMOS DO ARTIGO 366
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 TAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, VINDO APOS CONCLUSOS. OFICIE-SE A O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO , NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA IDENTIFICACAO DO ACUSADO. POR F IM, O CARTORIO DEVERA CADASTRAR A OFENDIDA LUCELIA PRUDENCIO DE O LIVEIRA RODRIGUES NOS AUTOS COMO ASSISTENTE DA ACUSACAO. INTIMEMSE. APARECIDA DE GOIANIA, 09/08/2018. MARCEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 GO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 8 0/83), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIM AS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. C OMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESS UAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 A COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,24 DE NOVEMBRO DE 2016. PROTOCOLO N..................: 201603229595 NATUREZA.......................: ART. 171, CAPUT, C /C ART.14 E OUTROS DO C.P.B. AUTORA..........................: JU STICA PUBLICA ACUSADO.......................: JOAO CARLOS MENDES OLIVEIRA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTI DAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO C ONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE OR DEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOL VIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 017. QUANTO AS TESTEMUNHAS QUE AINDA NAO FORAM INTIMADAS, REITERE -SE OS MANDADOS DE INTIMACAO EXPEDIDOS A FIM DE QUE ESTAS COMPARE CAM A AUDIENCIA ACIMA MENCIONADA. ANOTE-SE NOS MANDADOS, RECOMEND ANDO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE CUMPRA A DILIGENCIA ACIMA MENCIONA DA, FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, VALENDO-SE O QUE PRECEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 VITIMA ACUSADO : PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA : RONDRIANDER LOURENCO CAMARGO RENATO ERNANE SILVA HURBANO PEREIRA DIAS NETO ADV ACUS : 44717 GO - MONICA COSTA ALVES 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO 9879 GO - JOAQUIM PEREIRA DIAS DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 02.06.2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 TERIAL DETERMINANDO A INTIMACAO DO REPRESENTADO, VIA EDITAL, DA D ECISAO CONCEDENDO AS MEDIDAS PROTETIVAS. 2. TRANSCORRIDO O PRAZO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERACOES. 3. CU MPRA-SE, COM A CAUTELA E URGENCIA NECESSARIAS. APARECIDA DE GOIAN IA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. JUIZ WILLIAM FABIAN 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACU