187 resultados encontrados para existencia manifesta de cau - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 0 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O AC USADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 28/10/2015. BIANCA MELO CI NTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338438-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVONETO MORAIS CAMPOS VITIMA : FARMACIA PAGUE MENOS ADV ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 IV, DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFE NSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FLS. 57/ 58). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFE STA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 INAL NR. PROTOCOLO : 165041-72.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL BARBOSA LIMA VITIMA : EDIVALDO DIAS DA SILVA ADV ACUS : 33999 GO - RODRIGO PEREIRA BASTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 2014.0165.0419 D E C I S A O 1. CERTIFIQUE-SE TRANSIT O EM JULGADO, E NAO HAVENDO MAIS RECURSOS NOS PRESENTES AUTOS, PR OCEDA A SERVENTIA COM O NECESSARIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 E DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E M DESFAVOR DE MATHEUS DE ANDRADE ARANTES E GUILHERME HENRIQUE GUI MARAES , IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 157, 2, INCISO II, C/C ART. 71, PARAGRAFO UNICO, EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B, DA LEI 8.069/90. RECEBIDA A DENUNCI A E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCIADOS PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA DE CO NSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS E SEU APENSO(201801462610) A UMA DAS VARAS DE DETENCAO DA CAPITAL. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 25 DE ABR IL DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 164308-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1724 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FERN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUB LICA. APARECIDA DE GOIANIA, 12/06/2019. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EC NR. PROTOCOLO : 61711-20.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 959 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SOCIEDADE ACUSADO : THIAGO FERREIRA MEIRA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 TENDO EM VISTA QUE NAO FOI REALIZADA AUDIENCIA DO DIA 14/02/2017, REDESIGNO O DIA 22 DE AGOSTO DE 2017, AS 15H00 , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE A INQ UIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA RAPHAEL ALVES FARIA ANDRADE, NELCIMAR DA SILVA JULIAO E JULIANA ROSA LOUZADA GODINHO , BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO MARCO ANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA HIPOTESES Q UE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/06/2017 AS 16:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A ACUSADA, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 O(A)(S) ACUSADO(A)(S) ENCONTRADO(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) DECLARA DO(S) NOS AUTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE CASO FOR NECIDO NOVO ENDERECO, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO. 6. EM CA SO DE REQUERIMENTO DE CITACAO POR EDITAL PELO MINISTERIO PUBLICO, VENHAM-ME ESTES CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. 7. JUNTE-SE A CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(A)(S) DENUNCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 STO MELO DA SILVA E LEONARDO DE JESUS PARA , NO PRAZO DE 5 DIAS, CONSTITU I R EM NOVO (S) DEFENSOR (ES) . EM CASO DE INERCIA, O RE U SERA ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, DEVENDO O CARTORIO CERT IFICAR E PROVIDENCIAR A REMESSA DOS AUTOS A TAL INSTITUICAO. R ES SALTO QUE A CENTRAL DE MANDADOS DEVERA DISTRIBUIR O S MANDADO S I MEDIATAMENTE, FAZENDO CONSTAR O PRAZO MAXIM