Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1321 SP) (Procurador) (Fls: 29) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP) 0186936-85.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: Nilson de Góes Vieira - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2925 Nº 2139687-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: Fred Shum - Paciente: Edison de Oliveira Guarda - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1699 386, VII, do Código de Processo Penal e, por maioria de votos, deram parcial provimento aos recursos para reduzir as penas de MARCOS a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão e pagamento de catorze dias-multa; e as penas de LUIZ FERNANDO a cinco anos e quatro meses de reclusão e pagamento de treze dias-multa, vencido o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 2164 piso, por incurso nos artigos 184, § 2º e 331, ambos do Código Penal e RICELLE COSTA DE ALMEIDA, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, regime aberto, mais o pagamento de 10 (dez) dias-multa, piso, por incursa no artigos 184, § 2º do Código Penal. Substituída a carcerária de ambos pelas restritivas de direitos de prestação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2502 DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO E XAVIER DE AQUINO. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Advogado: Fabiano Silva de Andrade (OAB: 322389/SP) 0376223-72.2010.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1778 AÇÃO IMPROCEDENTE, RESSALVANDO-SE A INTERPRETAÇÃO CONFORME AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.435, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. V.U. - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Claudia Morroni (OAB: 102048/SP) 2004312-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2054 (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0016176-42.2009.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Anderson Batista da Silva - Interessado: Luiz Roberto de Oliveira - Embargdo: 4ª Câmara Extraordinária - Magistrado(a) Alexandre Almeida Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1915 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ELAINE RUY MAGALHÃES. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1448 FAZENDO VOTOS DE PLENO ÊXITO NESTE NOVO DESAFIO E AGRADECENDO-LHE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA MAGISTRATURA PAULISTA. AINDA COM A PALAVRA, CONGRATULOU O EXMO. SR. DES. SEBASTIÃO ALVES JUNQUEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA E PROPÔS MOÇÕES DE PESAR À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DR. JORGE TOSTA, JUIZ DE DIREITO TITULAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2206 Nº 7001919-39.2013.8.26.0198 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Lucy Adriana Mathias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos propuseram a anulação, em parte, da r. decisão agravada, para que outra seja proferida, mas somente após o ex