Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2281 Cruzes - Interessado: Instituto Social O Caminho da Vida - Casa Obede Edom - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A CÂMARA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO E XAVIER DE AQUINO. - Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2346 SERVIDORES DE CARREIRA NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS.ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E MORALIDADE, ALÉM DE BURLA AO COMANDO DO ART. 115, V, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. RECONHECIMENTO. CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4826 DA SILVEIRA. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO. - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO OBJETIVANDO A CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA SEGUNDA FASE DO CERTAME PARA ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPETRANTE QUE SE INSCREVEU PARA VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS NEGROS FALTA DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 922 pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Pedro Rogerio I de Souza (paj) (OAB: /SP) 993.06.092118-5 (00925057.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Lopes da Silva - Apelante: Tatiane Palacio - Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1696 ME e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Lobato Miyaoka (OAB: 271825/SP) - CurEsp: Priscilla Ferreira Fasanelo Gomes (OAB: 110804/SP) 4001335-67.2013.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2692 Nº 0002598-14.2009.8.26.0356/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Embargte: Joel Guarda - Embargdo: Egregia Nona Camara Extraordinaria Criminal do Tj/sp - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Rejeitaram os embargos de declaração interpostos. V.U. - Advs: Marcus Wagner Mendes (OAB: 140141/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 904 9000190-02.1998.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Não conheceram do recurso oficial e deram provimento ao recurso da municipalidade.V.U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1609 244824/SP) (Fls: 9) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador) (Fls: 51) Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1447 Claudinei M da Mota (OAB: 99983/SP) 4006639-49.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo, Revisor: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1215 176.026-0/9 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): P. J. V. I. J. P. P. - AGDO(S): R. S. L. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. 176.173-0/9 - MARÍLIA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): A. G. B. - AGDO(S): B