Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1820 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ELAIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1551 (Defensor Público) (Fls: 23) 7001627-42.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Prior - Deram provimento ao agravo ministerial, para cassar a decisão recorrida, ante a ausência do requisito subjetivo, ofici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1122 AO AGRAVO REGIMENTAL. V. U.. - Advogado: Fabio Evandro Laurenti (OAB: 089360/SP) - Advogado: Nelson Santos Peixoto (OAB: 017710/SP) 9141196-87.2009.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado - Agravante: Banco Sudameris Brasil S/A - Agravado: Edgar Pereira Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 715 DA REPRIMENDA AFLITIVA, POR INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL, NOS TERMOS DO VOTO VENCEDOR DO 2º JUIZ, DES. MARCO ANTÔNIO COGAN, QUE FICA COM O ACÓRDÃO. VENCIDO O RELATOR, DES. AUGUSTO DE SIQUEIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/ SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 835 DETERMINAÇÃO. V.U. - ADV(S): HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA. 172.603-0/3 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - REL. DES. EROS PICCELLI - RECLTE(S): MANOEL VENANCIO FERREIRA - RECLDO(S): IBERE DE CASTRO DIAS (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): NADIR THEREZA SCORSAFAVA MARTINS E ECIO RUBIM (E OUTRA) - A UNANIMIDADE, INDEFERIRAM O PEDIDO DE SUSTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 735 SERVIÇO DE PROCESSAMENTO 11.º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO - SEÇÃO DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - SALA 107 - JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. MAURÍCIO FERREIRA LEITE, EM EXERCÍCIO. SECRETARIADA PELA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3329 9000267-81.2019.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Humberto Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1999 À COMUNIDADE OBSERVARÁ O MESMO TEMPO DA PENA CARCERÁRIA VENCEDORA. ACÓRDÃO PERMANECERÁ COM O RELATOR SORTEADO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O REVISOR. - Advogada: Carla Marcela Costa Striogli Ferreira (OAB: 188689/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1935 Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP) 2166669-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Requere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1726 9000723-08.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Alexandre Almeida - Agravante: José Joaquim de Miranda Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo para desconstituir os efeitos decorrentes da falta grave apurada no procedimento dis