Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 673 MILENA DA COSTA FREIRE REGO E REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES E FLÁVIO RAFAEL MARTINS. 636.403-5/0 - URÂNIA/JALES - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): DELMIRA TIAGO DA ROCHA (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE URANIA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 846 811.962-5/6 - DIADEMA - REL. DES. SILVA RUSSO - AGTE(S): HOSPITAL SAO LUCAS DE DIADEMA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): CAIO MARCELO MENDES AZEREDO E ADRIANA HELENA AMARAL CORAGEM AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 722 561.063-5/7 - JACAREÍ - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MGM CONSTRUTORA LTDA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JACAREÍ - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. (RETIFICAÇÃO DO FEITO JULGADO EM 6/8/2009) PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 724 RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. ADV(S): CARLOS ROBERTO TURAÇA E LUDMILA A A VELLOSO DOS SANTOS. 463.714-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): CPA CENTRAL PAULISTA DE ALIMENTOS LTDA - NEGARAM PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 975 AO RECURSO OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E AO APELO DA MUNICIPALIDADE, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA SANTOS E ANA LUCIA DA C TOPAN PADULA. 465.442-5/7 - BAURU - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E JUÍZO EX OFFI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1101 920.268-5/9 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO COHAB RP - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. ADV(S): MARIA APARECIDA ALVES DE FR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 727 ADIADO POR UMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL. - ADV(S): ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. 641.124-5/9 - AGUDOS - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): NORTEVIA COMÉRCIO DE PLACAS LTDA (EPP) APDO(S): DIRETOR DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE AGUDOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 749 SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 802.752-5/7 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): HEDIO GODOY - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1044 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): ROBERTO MEROLA E CARMEN V A BARBAN. 784.934-5/9 - SÃO PAULO - REL. DES. EUTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1111 604.996-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SAMAMBAIA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPTO RENDAS MOBILIARIAS DA SECRETÁRIA DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - AD