Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1081 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): NANCI FERREIRA MILHOSE E .. 742.305-5/1 - PERUIBE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): P. M. E. B. P. - APDO(S): M. A. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 850 PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): MM JUÍZA DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO BILIU AMORIM - CONCEDERAM A ORDEM, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SILVA RUSSO E RODRIGUES DE AGUIAR. - ADV(S): IVONE ABBADE DOS SANTOS. 878.092-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 884 E NICE A SOUZA MOREIRA E FERNANDA VAZ PACHECO DE CASTRO. 678.466-5/4 - MOGI GUAÇU - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): FUNDAÇAO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG APDO(S): PATRICIA HELENA N E IGNACIO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): MARISTEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 870 EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): DEMIR TRIUNFO MOREIRA E JOSÉ RICARDO FERREIRA. 610.029-5/3 - SANTOS - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 931 979.312-5/7 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AGDO(S): DOMENICO R MARICONDI - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 974 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): SANDRO PISSINI ESPINDOLA E ALESSANDRA CORREIA DAS NEVES SIMI E KATIE LIE UEMURA E DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA. 465.111-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): IRMANDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1086 785.383-5/0 - FRANCA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): MARIA FATIMA DE PAULA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SILVA RUSSO E EUTALIO PORTO. - ADV(S): JOVIANO MENDES DA SILVA. 785.429-5/1 - PERUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1128 AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): SOLANGE SEVIGLIA. 741.305-5/4 - PERUIBE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): CIRCULO SOCIAL SAO CAMILO (E OUTROS) E LUIZ CARLOS STREET E HAYD AIDA MARTINS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 744 CAMILA OLIVEIRA DE SA GARCIA MICRO EMPRESA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SILVA RUSSO E RODRIGUES DE AGUIAR. - ADV(S): RICARDO YAMAGUTI LIMA. 871.668-5/3 - GUARIBA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): APTC SERVIÇOS PROFISSIONAIS S/C LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 990 830.896-5/3 - SANTA BRANCA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - AGDO(S): RUBENS LOPES DA SILVA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS. 835.695-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. D