Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1123 PRETO LTDA - APDO(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): JOSÉ RUBENS HERNANDEZ E MÁRCIO LUIZ DO VALE JÚNIOR. 780.197-5/5 - SANTA FÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1093 907.876-5/0 1 - ADAMANTINA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA - EBGDO(S): ANTÔNIO MÁRCIO ZAMPRONIO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CLÁUDIA BITENCURTE CAMPOS E DANIELA FERNANDES DE CARVALHO 908.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 610 559.693-5/1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): CLEIDE LEBRE (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E ERBETTA FILHO. - ADV(S): CARLOS EDUARDO NOVELLI E ROSELI GONÇALVES DE FREITAS. 566.067-5/1 - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 894 - AGDO(S): MARLI GREGORIO NERY MICROEMPRESA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CLEZIO LUIZ OLIANI JÚNIOR. 948.174-5/4 - TAQUARITINGA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA AGDO(S): ANTÔNIO UBYRAJARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1025 729.932-5/9 1 - MONTE ALTO - REL. DES. EUTALIO PORTO - EBGTE(S): CLÁUDIO VINICIUS (E OUTRA) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA E SILMARA APARECIDA SALVADOR E MAURÍC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1146 878.519-5/5 - PEDREIRA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): JOSIAS DA SILVA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 894 RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 860.430-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PIACENTI IMOVEIS LTDA E OUTROS - POR MAIORIA DE VOTOS,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 818 DA CUNHA COUTINHO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): LUÍS CARLOS DE SOUZA E ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE. 981.049-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 826 EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E .. 857.290-5/5 - UBATUBA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA - APDO(S): WEMBLEY ADMINISTRADORA SOCIEDADE COMERCIAL LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V. U. PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1145 878.081-5/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - AGDO(S): JOSÉ JARBAS PINHEIRO RUAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): DIOGO FONTES DO REIS COSTA PIRES DE CAMPOS E