Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 674 799.286-5/5 - SANTOS - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - APDO(S): CASSIO LANARI DO VAL (ESPOLIO) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): ADRIANE CLÁUDIA MOREIRA NOVAES. 799.907-5/0 - SANTOS - REL. DES. EUTALIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 745 MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ. 890.132-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): FUNDAÇAO NELSON LIBERO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ANGELE RIALLAND LIBERO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 895 ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): LEONIDIO DOS SANTOS - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 860.585-5/9 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1087 788.917-5/0 - ARAÇATUBA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA - APDO(S): AMALIA DE JESUS LOPES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): EDILENE COSTA FERREIRA. 788.918-5/5 - ARAÇATUBA - REL. DES. EUTALIO PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1149 EURIPEDES MARQUES - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ, QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): VINICIUS BUGALHO (PROC. MUNICIPAL) E WANDER FREGNANI BARBOZA (APDO). 485.631-5/6 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - REL. DES. SILVA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 753 860.915-5/6 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IGNAS KACINSKAS E JOSÉ ANTÔNIO LIBANO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 860.995-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1127 758.691-5/3 - PIRACICABA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - APDO(S): MAUSA S A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 667 PADOAN. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 466.000-5/1 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EUTALIO PORTO - EBGTE(S): AFFONDO BRANDÃO HENNEL - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): MARIA ANTÔNIA DE ALMEIDA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 747 779.426-5/9 - PERUIBE - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): SERTEP COMÉRCIO E ELETRONICA LTDA (ME) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E EUTALIO PORTO. - ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES. 779.500-5/7 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 918 717.886-5/5 1 - ARUJÁ/SANTA IZABEL - REL. DES. EUTALIO PORTO - EBGTE(S): ORGANIZAÇAO JACINTHO S C LTDA (E OUTROS) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): ALONSO SANTOS ALVARES E MÁRCIA ANDREA DA SILVA R