Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 637 990.08.103114-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Osnildo de Lima Garcia - negaram provimento ao agravo ministerial. v.u. - Advogado: WANDERLEI ROSALINO (OAB: 253504/SP) (Fls: 34) 990.08.121553-5 - Apelação - Sorocaba - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 1043 PROFERIDA APÓS VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS, CONSIDERANDO-SE O LAPSO TEMPORAL DE 1/6 PARA PREENCHIMENTO DO OBJETIVO, RATIFICADA A LIMINAR. V.U. - Advs: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB: 177269/SP) João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.150900-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1508 R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 1102 Nº 0566247-57.2010.8.26.0000 (990.10.566247-1) - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Manoel Carlos de Oliveira - Paciente: Edgar Bueno de Lima Braga - Magistrado(a) Roberto Midolla - Não conheceram. V. U. - Advs: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0567209-80.2010.8.26.0000 (9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 738 Euvaldo Chaib - Apelante: Douglas Pagnard Júnior - Apelante: Fabio Schubert Gutierrez Baptista e outro - Apelado: Ministério Público - Adiado. PERMANECE ADIADO. - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Advogado: Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP) - Advogada: Mayra Alice da Silva (OAB: 274363/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 741 CAPITALIZAÇAO S/A E ANTÔNIA APARECIDA DOMINGUES DE MOURA (E OUTRO) - JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A 7. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO. V.U. ADV(S): CARLOS ADALBERTO ALVES E WILSON PEDRO MONTEIRO. 183.626-0/3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. PEDRO GAGLIARDI - SUSCTE(S): 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 1135 Antonio Bengalli (OAB: 94570/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.001322-0 (0176276.0/9-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Municipalidade de Sao Paulo Impetrado: Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 1010 SUA REPRIMENDA PARA 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, E AO PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO LEGAL, MANTIDA, NO MAIS, A RESPEITÁVEL SENTENÇA APELADA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 814 174.445-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. PEDRO GAGLIARDI - IMPTE(S): RENATO SILVA DE CARVALHO - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PACIENTE(S): LUCIO DI STEFANO E LUCIO DI STEFANO JÚNIOR - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 792 184.857-0/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - SUSCTE(S): 12 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MUNICIPIO DE SAO PAULO E COOPERATIVA DE CREDITO PROFISSIONAIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE SA