Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 598 MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO, CASSADA A LIMINAR. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ADV(S): JANAINA FURLANETTO E ALESSANDRO MAURO THOMAZ DE SOUZA E JULIO CÉSAR DE SOUZA. 157.950-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. DEBATIN CARDOSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 925 994.08.005925-0/50002 (0166514.0/1-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Bedran Embargante: Gab Transportes Ltda - Embargado: Prefeito do Município de São Paulo - Embargado: Secretário de Transportes do Município de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 758 994.09.225536-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio - Embargante: Prefeitura do Município de São Paulo - Embargado: Espólio de Alexandre Kliot - Embargado: Fernanda César Kliot - Embargado: Maria Antonietta Ribeiro de Barros - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. U. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 869 DE VERDADE. V.U. - Advogado: Antonio Carlos Rocha (OAB: 67192/SP) - Advogado: Kleber Rodrigues (OAB: 74611/SP) 994.09.223924-5 (0184232.0/2-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Impetrante: Municipalidade de Sao Paulo - Impetrado: Presidente Tribunal Justiça do Estado de Sao Paulo - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 734 176.610-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - IMPTE(S): RONALDO CASTEL BISINOTO - IMPDO(S): SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 534 Advogado: Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/SP) 994.09.222903-7 (0185896.0/9-00) - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Armando Toledo Suscitante: 5 Camara Direito Publico Tribunal Justiça Estado Sao Paulo - Interessado: Maria Ana Conca Patriani - Interessado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Adiado. ADIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 964 130.820-0/8-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): ESPOLIO DE MARIA SAMPAIO FRANCO, REPRES. P/S/INV. CECÍLIA DE MESQUITA SAMPAIO PAMPLONA - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA: POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TÂMBARA E C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 663 IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO E RIAD GATTAS CURY. 176.426-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 864 ANTÔNIO CARLOS DUARTE FERREIRA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, VENCIDO O EXMO. SR. DES. SOUSA LIMA. - ADV(S): WALDIMIR RIBEIRO JUNIOR- FLS 142 E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS- FLS 142 E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO- FLS 08. 165.562-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 991 160.794-0/2 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): DAGHER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E GERALDO EDUARDO DE SAMPAIO GUIMARÃES (EM CAUSA PROPRIA) E ESPOLIO DE GINO PARENTI - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): MANOEL DE PAULA E SILVA E GERALDO EDUARDO DE SAM