Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 1139 e determinava o processamento do “habeas corpus” - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.058656-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Flávia D Urso - Impetrante: Camila Galvão Tourinho - Paciente: Antonio Carlos dos Santos - Magistrado(a) L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 782 ANDRADE (EM CAUSA PROPRIA) - RECLDO(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL DE BRAS CUBAS - JULGARAM IMPROCEDENTE A RECLAMACAO. V.U. - ADV(S): GILBERTO ROCHA DE ANDRADE. 177.860-0/1 - SÃO SEBASTIÃO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECLTE(S): JOSÉ OSWALDO RAMOS E MÁRCIA MARIA MARINHO RAMOS - RECLDO(S): MAURÍCIO VIDIGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 1015 PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE MARCIO JOSÉ BATISTA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA ALTERAR A PENA APLICADA A MARCIO JOSÉ BATISTA PARA 2 (DOIS) ANOS, 9 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO, E PAGAMENTO DE 277 (DUZENTOS E SETENTA E SETE) DIAS MULTA MÍNIMOS. V.U. - Advogado: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 652 243751/SP) - Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) 994.09.225098-4 (0183143.0/9-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz Recorrente: Prefeito do Municipio de Maua - Recorrido: Presidente da Camara Municipal de Maua - JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 896 Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas- Fls 87 (OAB: 136973/SP) 994.07.011730-5/50001 (0148071.0/5-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Viana Santos - Agravante: Georgina Caltiglione - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 635 130.943-0/9 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - AGDO(S): MÁRCIA REGINA DE MORAES - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. - ADV(S): GUIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 990 DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO. V.U. - ADV(S): SHEILA MENDES DANTAS. 175.428-0/6 - SANTOS - REL. DES. EROS PICCELLI - SUSCTE(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA SAO PAULO - SUSCDO(S): 12 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA SAO PAULO - INTERESSADO(S): COMPANHIA DE ENGENHARIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 796 VOTO. - ADV(S): VILMA AP. CAMARGO- FLS 138 E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO- FLS 31. 162.766-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): SONIA MARIA LORENZETTI DE JESUS - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. SOUSA LIMA E BORIS KA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1134 172.113-0/9 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. INTERESSADO(S): J. N. F. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR. - ADV(S): BEVERLI TERESINHA JORDAO E LUIZ CARLOS DE SOUZA E BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES (DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 660 ROBERTO BEDRAN, MAURÍCIO VIDIGAL, EROS PICELI, ARTUR MARQUES, BORIS KAUFFMANN, RIBEIRO DOS SANTOS, PEDRO GAGLIARDI, XAVIER DE AQUINO, FERREIRA RODRIGUES, ADEMIR BENEDITO E MARREY UINT. PRESENTES, AINDA, OS EXMOS. SRS. PROCURADORES DE JUSTIÇA DR. JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES E DR. GILBERTO DE ANGELIS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E