Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 640 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 150.289-0/8 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): H. S. C. E K. B. - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - INTERESSADO(S): H. S. C. J. (MENOR) E D. B. S. C. (MENOR) E D. B. S. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 827 182.564-0/2 - BAURU - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. B. E J. E. O. - REQDO(S): T. G. T. A. (MENOR) E J. V. T. S. E. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. B. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1103 OFÍCIO, RETIFICARAM A SENTENÇA PARA CONSTAR QUE A MULTA E EXPRESSA EM SALÁRIOS DE REFERENCIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ALDO JOSÉ BARBOZA DA SILVA. 175.597-0/6 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): HELINE MAXIMIANO SOARES - REQDO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1053 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): EUNICE FERREIRA RODRIGUES GRANATO E ANDREA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA. 175.986-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): L. F. M. Q. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1023 bem lançada sentença. V.U. - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 128976/SP) - Advogado: Celso Gonçalves Barbosa (OAB: 208623/ SP) - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) 993.07.064567-9 (01067945.3/5-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 997 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 CAMARA ESPECIAL - SALA 301 ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES, SECRETARIADA PELAS SRAS. IVANEIDE B. S. PAVANELLI E ELIANE OSTROWSKI. �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1184 Leitão - Apelante: Ministério Público - Apelado: Getulio Ferreira Xavier - Apelado: Bruno Augusto Guimaraes - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo ministerial, expedindo-se, oportunamente, mandado de prisão em desfavor de Bruno Augusto Guimarães, vencido, em parte, o Desembargador Alberto Mariz de Oliveira,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1208 SUBSTITUÍDAS AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, UMA CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR IDÊNTICO PRAZO DA PENA CORPÓREA, E OUTRA NO PAGAMENTO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, AMBAS A SEREM DEFINIDAS EM SEDE DE EXECUÇÕES. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ILMO. DEFENSOR DR. SEBASTIÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 937 CAMARA ESPECIAL - SALA 301 ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. BARRETO FONSECA, SECRETARIADA PELAS SRAS. IVANEIDE B. S. PAVANELLI E LIZ ANDREA HERNANDES TORREZAN. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA, CORRÊA VIANA, LUIZ ANTONIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1210 179.104-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): H. J. N. F. E M. G. O. - INTERESSADO(S): A. F. M. (. - PACIENTE(S): W. N. C. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): HOMERO JOSÉ NARDIM FORNARI E MARCELINO GAUDENCIO