Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 854 P. J. V. I. J. D. - INTERESSADO(S): D. S. P. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MAIRA CORACI DINIZ (DEFENSORA PÚBLICA) 180.813-0/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): F. P. M. R. P. E F. P. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1061 HENRIQUE PARISI PAZETO. 178.645-0/8 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): M. J. E J. E. O. - REQDO(S): E. G. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. J. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. - ADV(S): JOÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1030 180.100-0/1 - PERUIBE - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): C. C. S. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA. - ADV(S): THIAGO HENRY MARACCINI (DATIVO). 180.101-0/6 - PORANGABA/TATUÍ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1039 EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ROGÉRIO BRUNO E JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO (DATIVO). 177.488-0/3 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): M. C. - AGDO(S): T. P. J. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 948 175.993-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 12 VARA CÍVEL DE SANTOS - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CÍVEL DE SANTOS - INTERESSADO(S): SAMUEL DOMINGUES DOS SANTOS E YARA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA MORALES FERNANDES (E OUTROS) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 779 171.699-0/2 - GUARUJÁ - REL. DES. VICE PRESIDENTE - IMPTE(S): V. R. I. R. - PACIENTE(S): M. J. S. (MENOR) JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUES. 172.733-0/6 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - REL. DES. PRESIDENTE DA SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 817 172.396-0/7 - DIADEMA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): A. S. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E MANTIVERAM A SENTENÇA PROFERIDA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E VIANA SANTOS. - ADV(S): EDUARDO JANUARIO NEWTON (DEFENSOR P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 818 176.014-0/4 - TAUBATÉ - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. V. I. J. T. - REQDO(S): B. C. (MENOR) E B. D. E. M. (MENOR) - INTERESSADO(S): M. L. E. M. (MENOR) - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA AOS ADOLESCENTES B. DA C. E B. D. E. DE M. POR INTERNACAO, POR PRAZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 802 184.405-0/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): C. O. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): LUIZ CARLOS SOUZA E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD E JULIANA CRISTINA DOS SANTOS (DATIVA). 184.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1059 181.121-0/4 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): V. R. I. R. - PACIENTE(S): J. A. S. (. - JULGARAM PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS PELA PERDA DO OBJETO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ. 181.306-0/9 - SOROCABA -