Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 981 166.543-0/0 - ITABERÁ/ITAPEVA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): D. E. R. (MENOR) REQDO(S): P. J. I. J. F. D. I. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA (DATIVA). 166.636-0/4 - CACHOEIRA PAULISTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 992 169.800-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA JUDICIAL PATROCÍNIO PAULISTA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CÍVEL FRANCA - INTERESSADO(S): GILSON BARBOSA DE LIMA E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1002 171.810-0/0 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. S. R. E P. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. - INTERESSADO(S): M. B. S. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANDREA GOMES DE MORAES (DATIVA). 171.811-0/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1269 172.467-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): J. P. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEF PUB). 172.500-0/3 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 859 INCISO VI DO ECA, COM REAVALIACOES A CARGO DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL. OFICIE-SE A VARA DE ORIGEM, COM URGENCIA, PARA QUE EXPECA MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO JOVEM, SE JÁ NÃO ESTIVER INTERNADO POR OUTRO ATO INFRACIONAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 567 182.614-0/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. R. P. E F. P. E. S. P. - REQDO(S): P. J. V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): E. S. B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA E CARLOS HUMBERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 794 181.649-0/3 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. B. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): KARINA MARTINS DE BARROS. 181.651-0/2 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. MORE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1107 OUTRA) E RICARDO DE SOUZA SANTOS - REJEITARAM A EXCECAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): VALÉRIA SCHNEIDER DO CANTO E JOSÉ CARLOS VITAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 158.476-0/1 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - EBGTE(S): C. M. S. P. M. - EBGDO(S): P. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1015 - INTERESSADO(S): A. J. A. L. - REJEITARAM A EXCECAO DE IMPEDIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): SÉRGIO JAMAR DE QUEIROZ E CLOVIS DE GOUVEA FRANCO. EXC SUSP - PR. AUTOS 171.101-0/5 - GETULINA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - EXCPTE(S): AUTO POSTO GUAIMBE LTDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 735 de Souza, Revisor: Des.: Francisco Orlando - Apelante: Ministério Público - Apelado: Flavio Teixeira dos Santos - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECLAMO MINISTERIAL PARA ANULAR O JULGAMENTO DE FLÁVIO TEIXEIRA DOS SANTOS E DETERMINAR QUE O RECORRIDO SEJA SUBMETIDO A OUTRO JULGAMENTO. V.U. - Advogado