Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 557 993.08.016062-7 (01192881.3/0-0000-000) - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Nilson Lopes - Apelante: Valdemar Lopes Matos - Apelante: Manoel Alves - Apelado: Ministério Público POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA, RECONHECIDA A MODALIDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 951 GOULART - EXCPDO(S): RODRIGO DE MOURA JACOB (JUIZ DE DIREITO DE 1 VARA FORO DISTRITAL BERTIOGA) INTERESSADO(S): ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA . V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): HENRIQUE FERRAZ CORREA DE MELLO. 180.286-0/9 - IBATÉ/SÃO CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 738 GARCIA SEDLACEK HABEAS CORPUS - MENORES 173.765-0/9 - TAQUARITINGA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) PACIENTE(S): E. F. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO. 174.440-0/3 - TATUÍ - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 967 (OAB: 217143/SP) - Advogado: Carlos Alberto Correa Bello (OAB: 244107/SP) 993.08.040548-4 (01218195.3/6-0000-000) - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Vanderlei Marques Puertas - Apelante: Jamil Serra Puertas - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1185 A. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): WENDELL KLAUSS RIBEIRO. 179.683-0/8 - SERRANA/RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): C. E. M. N. - PACIENTE(S): W. C. P. (. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1038 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): TATIANE MAZZO DE CARVALHO. 179.907-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA CÍVEL FORO REGIONAL IPIRANGA - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA UNICA FORO DISTRITAL EMBU GUAÇU INTERESSADO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 754 175.477-0/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. VICE PRESIDENTE - EXCPTE(S): J. F. P. J. - EXCPDO(S): P. R. Z. M. (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): A. C. L. - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E ADEMIR BENEDITO. - ADV(S): AIRTON JORGE SARCHIS (DATIVO). 175.733-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 558 175.196-0/8 1 - TAMBAU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - EBGTE(S): CREDMAX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EBGDO(S): PAULO ROGÉRIO MALVEZZI EPP (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): PAULO RICARDO MORANDIN EPP (E OUTRO) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 978 990.08.064789-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Vicente - Relator: Des.: Almeida Braga, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Fernando Antunes Maia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DE FERNANDO ANTUNES MAIA E DANIEL DE SANTANA DOS SANTOS PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1053 M. R. G. - INTERESSADO(S): K. K. G. (MENOR) E K. G. G. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E EDUARDO PEREIRA. 172.123-0/2 - JACAREÍ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - AGTE(S): P. J. V. I. J. J. - AGDO(S): R. A. P. S. (MENOR) JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PART