Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 894 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 203 JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 5.CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO SALA 203 SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. FRANCO COCUZZA. SECRETARIADA PELA SRA. LUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 576 JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 5.CAMARA DE DIREITO PÚBLICO SALA 203 SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. FRANCO COCUZZA. SECRETARIADA PELA SRA IVONE DELFINO GUIMARÃES. A HORA LEGAL. PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO, AUGUSTO AMARAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 998 DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): IBT S/A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE TERMOPLASTICOS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA E LUCIANA SBRISSIA E SILVA E FERNANDO MELO CARNEIRO E MARIA CAROLINA CARVALHO. 904.488-5/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 550 1044 JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 4.CAMARA DE DIREITO PÚBLICO SALA 201 SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. SOARES LIMA. SECRETARIADA PELA SRA IVONE DELFINO GUIMARÃES. A HORA LEGAL. COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1024 CARDOSO E MAURÍCIO HENRIQUE CANOVA CARDOSO E JOÃO ALBERTO MAZZA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO E DETERMINARAM A EXPEDIÇÃO DAS GUIAS SOLICITADAS PELAS PARTES PELO PROPRIO JUÍZO DA 10. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1079 832.968-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): MARCO AURELIO FAGUNDES PINTO (E OUTROS/AS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E SANDRA YURI NANBA. 834.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 918 OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E RUBENS LEAL SANTOS E THIAGO FIGUEIREDO PINHEIRO REIS. 886.630-5/7 1 - CUBATÃO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): EUNICE TOME (E OUTRAS) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO E CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 904 LUIZ CARLOS DE SOUZA E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD E MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ E DIEGO CALANDRELLI E DANIEL BISCONTI E JOSÉ JOAQUIM JERÔNIMO HIPOLITO E BEVERLI TEREZINHA JORDAO E DULCE BEZERRA DE LIMA E JOÃO FRANCISCO DUARTE FILHO. 890.025-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 641 OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS E ELIEZER PEREIRA MARTINS. 834.356-5/0 1 - CUBATÃO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - EBGTE(S): PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO E OSVALDO MAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 619 - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): AMILTON JOSÉ MARQUES E PAULO DE TARSO NERI E ANNA CARLA AGAZZI. APELAÇÃO SEM REVISÃO 341.261-5/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. XAVIER DE AQUIN