Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 877 DUARTE MARTINS E OTAVIANO LUIZ P DE CAMARGO E INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MÁRCIA FERREIRA COUTO E MARIA LIA PORTO CORONA. 820.935-5/4 - OSASCO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - APDO(S): INDÚSTRIA INAJA ARTEFATOS COPOS EMBALA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 882 FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS IPREF E DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS SAAE E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): MARCELO DE CAMPOS MEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 748 EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE DIADEMA E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): TATIANE DE VASCONCELOS CANTARELLI E CELSO RODRIGUES OLANDA. 767.696-5/7 - CAMPINAS - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): ORQUID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 638 SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL E SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT E SILVIO VALENTIM VALENTE E FILOGOMES DE SOUZA ROSA E FABIANO VALENTE. 847.553-5/0 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): IND. COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1013 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): MILTON DEL TRONO GROSCHE E MÁRCIA REGINA BONAVINA E ANA LUCIA IKEDA OBA. 843.939-5/2 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANCO COCUZZA - EBGTE(S): CREACOES MAR VIC CALCADOS FINOS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 577 661.522-5/1 - SÃO SIMÃO - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - AGTE(S): ASSOCIAÇAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE BENTO QUIRINO AMABEQ - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SIMAO REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 857 ALBERTO GALIMBERTTI E CINTIA MARQUES DE OLIVEIRA E ADRIANA MARIA TORRES FERRAZ SCATOLIN. 854.145-5/2 - PRESIDENTE VENCESLAU - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): VERA LUCIA SANTANA - POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 906 896.641-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REINALDO MILUZZI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): LE GARAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ. - ADV(S): LUCIANE LOTFI NERI E ROBERTO RACHED JORGE E ROBSON DE OLIVEIRA RIBEIRO E ACLECIO RODRIGUES DA SILVA. 896.682-5/0 - SÃO CAETANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1020 JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES. 835.286-5/6 - SANTOS - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): MOINHO PACIFICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): VALDIR ALVES DE ARAÚJO - INTERESSADO(S): COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 893 DEL TOSO E HARLEN DO NASCIMENTO E DANIEL FERNANDES PEREIRA. 851.591-5/5 - AGUAS DE LINDOIA - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - AGTE(S): EDUARDO NICOLAU AMBAR (EX PREFEITO DE AGUAS DE LINDOIA) - AGDO(S): ALEXANDRE CARNEY CORSI E CARLOS HENRIQUE DA COSTA (PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA) E CLAUDINEI PINHEIRO DE AL