Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 915 823.169-5/1 1 - ATIBAIA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - EBGTE(S): SDK ELETRICA E ELETRONICA LTDA EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO E JIVAGO PETRUCCI E ANA LUCIA IKEDA OB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 800 AUGUSTO FOGGETTI (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): MARCOS ROGÉRIO VENANZI. AGRAVO DE INSTRUMENTO 677.116-5/0 - CUBATÃO - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO AGDO(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1062 PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): JORGE MIGUEL FILHO. 796.372-5/6 - BAURU - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): JUÍZO DE OFÍCIO E PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E CLÁUDIO PEREIRA DE GODOY - APDO(S): CLÁUDIO PEREIRA DE GODOY E PREFEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 995 JARDIM E REGINALDO SANTANA DE ALMEIDA E VAGNER VIEIRA BATISTA E ODAIR DA SILVA E MILTON CORREA DA SILVA E ANTÔNIO AMARAL DA SILVA E MARCOS ANTÔNIO ALVARO DA SILVA E JACI FEREIRA JÚNIOR E JOÃO APARECIDO PEREIRA E ALTAIR GALINDO DE LIRA E FÁBIO JOSÉ DO AMARAL E RUBENS VERISSIMO DA SILVA E OSVALDO LEONEL DOS SANTOS E IRINEU PASTOREL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 734 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): MARIA CLÁUDIA CANALE E ADRIANA MOTTA. 894.702-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - EBGTE(S): ALCIR BENETTI (E OUTROS) EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 896 940.435-5/8 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): SILVA & FRANCO LTDA MICRO EMPRESA - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 847 MANGUINHOS - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): BENEDITA SILVA BOTELHO E ROSA DE JESUS PAULA DUARTE E OUTROS - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): RICARDO ANDRADE MAGRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 763 E WILSON LOPES - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): KLEBER CURCIOL E JOSÉ ALMIR CURCIOL. 971.450-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): FLÁVIO ANTÔNIO GOMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 897 396.439-5/6 - LENÇÓIS PAULISTA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): APARECIDO RODRIGUES (A J) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPALDE LENÇOIS PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): CARLOS APARECIDO PACOLA E WALDIR GOMES E SILVIO PACC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1076 902.188-5/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): MARIA FRANCISCA DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALD