Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 994 EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA E CLÁUDIA DE SOUZA. 921.368-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PEDRAPLAN PEDREIRAS PLANALTO LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 764 962.853-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): NELSON MENDES - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO. 966.217-5/3 - SÃO ROQUE - REL. DES. FRANCO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 634 REINALDO MILUZZI E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO E SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS. 930.490-5/0 - SOROCABA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): ANI CARREA AMORIM E PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E ANI CORREA AMORIM - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 987 SPIRLENG E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E ERIKA INGERBORG SPIRLING - INTERESSADO(S): LUIZ TADEO SIQUERA PRADO E RUY GILLERT SOARES E MARA SALETE PRADO SOARES - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DA MUNICIPALIDADE E AO REEXAME NECESSARIO E NEGARAM PROVIMENTO AO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 885 570.923-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): SOUZA RAMOS COMÉRCIO E IMPORTACAO LTDA - APDO(S): FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON SP - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): GALENO CORREA JÚNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 901 REINALDO MILUZZI E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): JOSÉ CARLOS BORGES DE CAMARGO E RAIMUNDO TERCI. 893.317-5/3 - URÂNIA/JALES - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DANIEL GOMES DA SILVA (AJ)(FLS 22) - NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO FAZENDARIA E DERAM PROVIMENTO PARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 999 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): JURACI ALVES DOMINGUES. 343.908-5/4 - PRESIDENTE VENCESLAU - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): VITOR BUCCHIONI CHAIM - APDO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 65 CIRETRAN DE PRESIDENTE VENCESLAU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 994 AGUILAR - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): MARCELO GALANTE E KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO E MARIA CARMEN DE OLIVEIRA. 835.809-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 804 BATOVA MITROVICH E LJUBISAV MITROVICH JÚNIOR E TANIA MARA DE MELLO MITROVICH E JAN MITROVICH E MARIA DA GRAÇA CASTRO MITROVICH E NADJA MITROVICH E MILAN BATA MITROVICH E LILIAN MARIA PATRICIO MITROVICH E MARIA MITROVITCH RIBEIRO DE BARROS E ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO DE BARROS NETO - DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS COLEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 586 876.853-5/4 - FRANCA - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): RONAN AMBROSIO DOS SANTOS (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): MAURO DONISETE DE SOUZA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E GUILHERME GOFFI DE