Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 990 890.348-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): A PATRIMONIAL LTDA E OUTROS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 988 SANTOS. 887.891-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): SÃO LUCAS IMOVEIS LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1125 839.249-5/7 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO SUDAMERIS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E ALEXANDRE JOSÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): PABLO FRANCISCO DOS SANTOS E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E MICHELLE C K LAGRECA E JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO E LUCIANA P R CAVASAN. 878.251-5/1 - JANDIRA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO AGTE(S): PAULO BURURU HENRIQUE BARJUD (PREFEITO MUNICIPAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1307 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): DULCINEIA LEME RODRIGUES E MARCOS DI CARLO. 912.968-5/0 - BARRA BONITA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): JOSÉ PAULO LANZA (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1308 917.377-5/9 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICPAL DE SAO CAETANO DO SUL E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): HÉLIO CUSTODIO DA SILVA (AJ) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO, EM PARTE O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A 3. JUÍZA. PARTIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 708 919.625-5/6 - SANTOS - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): J P TECNOLIMP S A - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 981 873.397-5/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): FRANKLIN NUNES GOULART FILHO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): CAROLINE MAIA CARRIJO. 878.090-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1274 931.601-5/5 - SÃO SEBASTIÃO - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - APDO(S): TOSHIHIRO OKAMOTO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): JULIO CÉSAR DE SOUZA. 931.929-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1306 EVALDO BRUNASSI E RONALDO SÉRGIO DUARTE E ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS. 909.271-5/1 - CATANDUVA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA E NICANOR IGLEZIAS SANCHEZ (E OUTRA) - APDO(S): NICANOR IGLEZIAS SANCHEZ (E OUTRA) E ELVIRA ROSSINI IGLEZIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - NEGARAM PROVIMENTO AO