Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 753 SALLES ROSSI. - ADV(S): GLAUBER RAMOS TONHAO E ERIC CHAVES ANDRÉ. 624.307-4/6 - SÃO CARLOS - REL. DES. JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): CLÁUDIA HELENA DE CARVALHO (AJ F.39) AGDO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ AMBRA E SALLES ROSSI. - ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 999 EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E CYRO BONILHA. - ADV(S): DANIELA DE FATIMA CARVALHO PEGAS E MAURÍCIO J KENAIFES MUARREK. 779.217-5/5 - SÃO PAULO - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - APTE(S): ANSELMO PEREIRA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 800 APDO(S): SILVIO CARLOS DA SILVA - INTERESSADO(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS XERETA LTDA (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOAQUIM GARCIA E CAETANO LAGRASTA. - ADV(S): MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA E LUCIA HELENA NETO FATINANCI. 580.766.4/0 - MARÍLIA - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1092 447.410-5/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ FERRAZ DO NASCIMENTO (AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO VOLUNTARIO AUTARQUICO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JO�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1003 550.773-5/1 - VOTUPORANGA - REL. DES. PRADO PEREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ARNALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): MARCELA LUCIANA GONZALEZ DAL POZ E E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 386 Belga Assis Trad, Impetrante: Thiago Nascimento Moreira, Paciente: Diego Vasconcelos Lani, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Bruno Ojeda Sette Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem. Sustentação ora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 272 103) Habeas Corpus nº: 1407589-58.2017.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Impetrante: Mohamed Ale Cristaldo Dalloul, Paciente: Ernandes Lucio, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Fernando Ferreira da Silva Lúcio, Interessado: Fabio Ferreira da Silva Lucio, Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 355 Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o 1º Vogal (Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva), que negava provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086 293 34) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0011043-67.2013.8.12.0001/50000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Embargante: Icaro Pablo dos Santos Nascimento, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Isac Gonzales da Silva, Interessado: Júlio Espíndola Silvestre. Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: POR U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 375 Público Estadual, Apelante: Elpidio da Silva Santos, Apelado: Elpídio da Silva Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Margarida Inocência da Silva, Interessada: Tókio Marine Brasil Seguradora S.A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento