Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 185 67) Apelação Criminal nº: 0004185-33.2008.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ricardo Acioly Gomes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3919 175 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) nove de novembro de dois mil e dezessete, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador Jairo Roberto de Quadros - Presidente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4117 267 11) Apelação Criminal nº: 0005313-70.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Maycon Correia da Silva, Apelante: Gerson Teodoro Crisostomo, Apelante: Patrick de Oliveira Rocha, Apelante: Wagner Albuquerque Rodrigues, Apelante: Jéssica Caroline Soares Neto, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 260 39) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001200-02.2014.8.12.0015/50000 de Miranda/2ª Vara. Embargante: Alex Tolvay Rufino, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 294 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) um de março de dois mil e dezoito, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador Jairo Roberto de Quadros - Presidente, Juiz Wa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 169 72) Apelação Criminal nº: 0001108-16.2018.8.12.0037 de Itaporã/Vara Única. Apelante: I. A. da S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento, nos termos do voto do Relator (Des. Zaloar), vencido, parcialmente, o Revisor (Des. Bonassini). Partici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 179 58) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1410769-48.2018.8.12.0000 de Maracaju/1ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Jeferson Miranda Fernandes, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 LUIZ EURICO; APTE: JOSE EUZEBIO VERISSIMO; APDO: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL M BOI MIRIM - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIO A. SILVEIRA,DES. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA - ADVS.: DIOGENES PEREIRA, JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR. 921290- 0/7 ARARAQUARA - RELATOR: DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 GRAT) - REJEITARAM OS EMBARGOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIO A. SILVEIRA,DES. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA - ADVS.: WILLIAN MARCONDES SANTANA, LUIZ OTÁVIO BOAVENTURA PACÍFICO, VANESSA SANTOS NERY. 1038651- 2/5 SANTOS - RELATOR: DES. SÁ DUARTE; EMBGTE: SÔNIA MARIA DE MEDEIROS GUIMARÃES; EMBGDO:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 674 JULGAMENTOS 16 CÂMARA DE DIREITO PUBLICO - SALA 332 SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA DÉCIMA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 12/05/2009, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. LUIZ DE LORENZI, SECRETARIADA PELA SRª. FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DES. AMARAL VIEIRA, CYRO BONILHA, JO