Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 656 548.509-5/0 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): MARIA APARECIDA ARAÚJO AMORIM - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ FELIPE NOGUEIRA E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES E LUIZ HEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 655 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ FELIPE NOGUEIRA E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): EDUARDO AVIAN E ANTÔNIO VENANCIO MARTINS NETO. 796.771-5/7 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS MENEZES (REC ADESIVO) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 618 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E CYRO BONILHA. - ADV(S): IVANIR CORTONA E TATIANA MONTEIRO MENI. 604.039-5/0 - MAUÁ - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): DELVARDO FERREIRA LOURENÇO (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 675 E OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E CYRO BONILHA. - ADV(S): PAULO SÉRGIO BIANCHINI (APTE) E APARECIDO BERENGUEL (APDO). 483.788-5/7 - SÃO PAULO - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): ANTÔNIO JOSÉ BORGES LEAL - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 216 negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 78) Apelação Criminal nº: 0003409-97.2012.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Vanessa Bueno, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 417 21) Apelação Criminal nº: 0016563-03.2016.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Apelante: D. A. da S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 184 50) Apelação Criminal nº: 0002815-49.2013.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Richard Xavier Bruno Arevalo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 339 11) Apelação Criminal nº: 0002427-43.2017.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Pedro Henrique Gonçalves Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 265 4) Apelação Criminal nº: 0000606-59.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Thailyson Hermenegildo Lemos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 266 21) Apelação Criminal nº: 0005020-50.2015.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: Ezequias Carlos Morales, Apelante: Sheilo do Nascimento Mauricio, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Particip