Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253 229 111) Apelação Criminal nº: 0000397-63.2017.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: João Valdecir Batista, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4144 399 27) Apelação Criminal nº: 0004804-33.2002.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Julio da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Marco Antônio Dias Melon. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 298 7) Apelação Criminal nº: 0003037-84.2013.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: Clebson Ferreira Nizara, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e de ofício reduziram a pena. Participaram do julgamento os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 299 24) Apelação Criminal nº: 0000738-06.2015.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: José Carlos Marques Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Cla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 260 82) Apelação Criminal nº: 0001340-98.2016.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Pedro Augusto de Oliveira Gonçalves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor (Des. Bonassini), vencid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 267 38) Apelação Criminal nº: 0010288-06.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luciano Oliveria Barros, Apelante: Jair Nogueira Junior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 220 5) Apelação Criminal nº: 0029580-43.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Angela dos Santos Picanço de Miranda, Apelado: Claudemir Rodrigues Denis. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 183 33) Recurso em Sentido Estrito nº: 0800100-57.2017.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Walmer Barbosa Araujo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 379 13) Apelação Criminal nº: 0001172-43.2015.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Josmar Henrique Van Tienen, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade e deram parcial provimento ao recurso. Participaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 754 552.022-5/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): CAROLINA AGRELA TELES VERAS E CATAR