Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1253 SÉRGIO CARDOSO E JAMIL JOSÉ SAAB. 582.190-5/0 - JUNDIAÍ - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): SANDRA REGINA ARVIGO MATIOLI (AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA AUTARQUIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ FELIPE NOGUEIRA E AMARAL VIEIRA. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1057 LORENZI E CYRO BONILHA. - ADV(S): OLDEGAR LOPES ALVIM E HERMES ARRAIS ALENCAR E DANIEL ALVES. 818.545-5/4 - MAUÁ - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E ERIVALDO JOSÉ DOS SANTOS (REC ADESIVO) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ERIVALDO JOSÉ DOS SANTOS (REC ADESIVO) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 159 562.456-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PUBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): EVANGELISTA DE PAULA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): ALCINA MARA RUSSI NUNES E ODAIR LEAL SEROTINI. 562.841-5/5 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 859 KUPPER - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): SILVANA BORGES MONTEIRO E LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI. 934.124-5/0 - FRANCA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 934 E JULIANA SANTORO BELANGERO E CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO E HERMES ARRAIS ALENCAR. 713.633-5/2 1 - SÃO PAULO - REL. DES. AMARAL VIEIRA - EBGTE(S): LOURIVAL FERREIRA DIAS - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 763 OUTROS) E JOSÉ EDUARDO GOMES CARDIM ROSSELLI E LUIZ CARLOS MELO E MÁRCIA RIVELLINO FACCI ALLEGRINI E MARIA CRISTINA ZANIBONI DE OLIVEIRA E MARTA ELENA HADDAD E MAURÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA E RICARDO JORGE DE PAULA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 816 FERREIRA E MILTON DE OLIVEIRA SIMÕES JÚNIOR. 648.139-4/4 - SÃO PAULO - REL. DES. GILBERTO DE SOUZA MOREIRA - AGTE(S): GASPAR APARECIDO FERFOGLIA (E OUTRA) E LIGIA DE LOURDES MOSSO FERFOGLIA - AGDO(S): CONCIMA DELTA EMPREENDIMENTOS SPE S A NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3911 208 3) Recurso em Sentido Estrito nº: 0823247-71.2017.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Andreia Sanches, Interessado: Alessandro Vieira Santiago, Interessado: Ithalo José Ferraz Mourão, Interessado: Rogério Silva de Brito, Interessado: Igor Figuero Rando. Relator o Exmo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 171 107) Embargos de Declaração Criminal nº: 0000693-33.2018.8.12.0037/50000 de Itaporã/Vara Única. Embargante: Fernando da Silva Teixeira, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4300 224 30) Recurso em Sentido Estrito nº: 0018716-04.2019.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Cristiane Teixeira Gomes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. D