Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 752 455.714-5/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E DORIVAL GASPAR FERMINO (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DORIVAL GASPAR FERMINO (AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA AUTARQUIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DERAM PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 772 514.810-5/8 - ATIBAIA - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E VALDIR SIQUEIRA BERNARDES - APDO(S): VALDIR SIQUEIRA BERNARDES E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - JULGARAM DESERTO O RECURSO DA AUTARQUIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 754 640.915-4/8 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): JOEL GOMES DA SILVA (E OUTRA) E PATRICIA HELENA BELTRAN TELLES DA SILVA - AGDO(S): DARCIO ALCARO FRACCAROLI (E SUA MULHER) E JACQUELINE DELGADO FRACCAROLI - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ AMBRA E SALLES R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 950 DOMINGUES E DILMA DE JESUS JARRA DOMINGUES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTONIO DE GODOY E PAULO EDUARDO RAZUK. - ADV(S): MARIALICE L DE FREITAS LEVY E RUBENS PESTANA DE ANDRADE. 196.769-4/0 - RIBEIRÃO PIRES - REL. DES. ELLIOT AKEL - APTE(S): MARIA DE LOURDES NUNES DA SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 736 CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITANTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): REGINALDO JOSÉ CIRINO. HABEAS CORPUS - MENORES 171.511-0/6 - TAUBATÉ - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): R. F. R. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 799 OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): ANTÔNIO GABRIEL SPINA E ARMELINDO ORLATO. 687.594-5/9 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): VICENTE GONÇALVES E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E VICEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 102 111) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413732-63.2017.8.12.0000 de Camapuã/1ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Valdeci Manoel Dias, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camapuã. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 385 Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 186) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400193-93.2018.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 301 57) Apelação Criminal nº: 0006089-07.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Gabriel Vargas Carradore, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Ana Paula Aparecida Pereira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 332 66) Mandado de Segurança nº: 1410722-11.2017.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Impetrante: Ministério Público Estadual, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Jean Marcos Francisco de Souza, Interessado: Alcibíades Veron Barros. Relatora a Exma. Sra. Desembargador