3.255 resultados encontrados para exmos. srs. des. luiz - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4114 167 14) Revisão Criminal nº: 1401417-66.2018.8.12.0000 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Reqte: Nilcélia Aparecida dos Santos, Requerido: Ministério Público Estadual, Interessado: Clodoaldo Ribeiro da Cruz, Interessada: Alessandra de Souza Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unan
Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 327 Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA No 10/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SEÇÃO CRIMINAL Aos dois de fevereiro de dois mil e dezoito, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às nove horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 1ª Seção Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargad
Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 186 81) Apelação Criminal nº: 0016657-82.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Apelante: Claudinei Benites Duarte, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto
Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3866 251 44) Agravo de Execução Penal nº: 0027619-96.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Luiz Antônio Camargo Egidio, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 190 77) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0004368-40.2013.8.12.0017/50000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Embargante: Jhonny André da Costa, Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, acolheram o pedido def
Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 219 FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 30) Apelação Criminal nº: 0500735-88.2013.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Jorge Alves Delgadilho, Apelante: Alexssan
Publicação: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4148 178 96) Apelação Criminal nº: 0042214-71.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Everton Moreira Marques, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: A. N. L.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram
Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 252 Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 115) Apelação Criminal nº: 0000235-71.2013.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ricardo Marinho. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Desembargador Dorival Moreira dos Santos). Decisão: Por Unani
Publicação: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4037 303 23) Apelação Criminal nº: 0043906-42.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: A. F. de B., Apelante: J. dos S., Apelado: M. P. E., Apelado: A. F. de B., Apelada: J. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador Juiz Emerson Cafure ( em substituição ao Des. Dorival Moreira dos San
Publicação: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4037 310 128) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404206-38.2018.8.12.0000 de Brasilândia/Vara Única. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Luciano Ferreira de Souza, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Brasilândia. Relator o Exmo. Sr. Desembargador Juiz Waldir Marques ( em substituição ao Des. Franc