Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2856 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4114 166 ATA N 18/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SEÇÃO CRIMINAL Aos dezenove de setembro de dois mil e dezoito, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às nove horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 1ª Seção Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador Paschoal Carmello Leandro - Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 335 110) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0004260-59.2013.8.12.0001/50000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Embargante: Vânio Pinto Cândido, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Lígia Pinto Cândido. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Não proveram por maioria, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 204 Decisão: Por maioria, com o parecer, negaram provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do relator, vencido o revisor (Des.Ruy), que dava provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, Des. José Ale Ahmad Netto e Des. Paschoal Carmello Leandro.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2850 - Magistrado(a) Vanderci Álvares - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 931 Estado de Sao Paulo - Ipesp - Agravado: Yolanda Moscatelli Dell Agnese - Magistrado(a) Viana Santos - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. BORIS KAUFFMANN E CORRÊA VIANNA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 167 54) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413083-98.2017.8.12.0000 de Cassilândia/1ª Vara. Impetrante: Michael Patrick de Moraes Assis, Paciente: Raysner Henrique Ribeiro Machado, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cassilândia, Interessado: Jonathan Ribeiro Alves Meireles. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 192 103) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001889-05.2012.8.12.0019/50000 de Ponta Porã/Vara Criminal. Embargante: Eládio Lopez Ozuna, Embargante: Wilson Lopez Chavez, Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por maioria, com o parecer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3830 199 Processo 0039223-30.2012.8.12.0001 - Impugnação de Crédito - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Administra: CPA - Consultores Peritos e Auditores Ltda ADV: THIAGO MACHADO GRILLO (OAB 12212/MS) ADV: MILTON LAURO SHIMIDT (OAB 11612/MS) ADV: LAURA MENDES BUMACHAR (OAB 285225A/SP) ADV: JAYME MARQUES DE SOUZA JUNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1199 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº