Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4260 211 115) Apelação Criminal nº: 0001145-98.2013.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/1ª Vara. Apelante: Jéssica Alves Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento e reconheceram , ex officio, a prescrição da preten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 302 2) Revisão Criminal nº: 1410351-13.2018.8.12.0000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Requerente: L. R. P., Requerido: M. P. E., Interessado: F. V. O., Interessado: R. L. M., Interessado: J. A. P. B., Interessado: S. P. A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unanimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4014 365 68) Apelação Criminal nº: 0047110-31.2013.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ana Claudia de Abreu Magno, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Valtrudes de Paula Moreira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, conheceram parcialmente do recurso e, na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2200 Jefferson Rodrigo Chiamba (OAB: 218745/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0075899-19.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 169 87) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413904-05.2017.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Renato Lopes Aponte, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 268 Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA N o 004 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SEÇÃO CRIMINAL Aos dezenove de julho de dois mil e dezessete, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às nove horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 1ª Seção Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador Ruy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 812 247986/SP) - Eduardo Mendes de Oliveira Pecoraro (OAB: 196651/SP) - GRIMALDO MARQUES (OAB: 77822/SP) - Wanderson Ferreira de Medeiros (OAB: 15922/GO) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.07.008987-0/50004 (0145132.0/8-04) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Luframil Publicidade e Comércio Ltda. - Embargado: Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1388 ABBUD ACKEL. E WILSON MIGUEL ACKEL (INVENTARIANTE) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002576124 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 943 Agravado: Paulistana Prestadora de Serviços Antomopatológicos Ltda - Magistrado(a) Viana Santos - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2274 Paulo - Magistrado(a) Neves Amorim - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇ