Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2689 Nº 14/2019 E EMENDA Nº 39 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RAZOABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA, NÃO VIOLADOS APOSENTADORIA ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DIREITO À CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESERVADOS PREJUDICIAIS AFAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1529 - Relator: Desª.: Cristina Zucchi - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S A Sanasa - Interessado: Arly de Lara Romêo - Interessado: Jonas Donizette Ferreira - Interessado: Procuradoria Geral do Estado - Adiado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2524 335563/SP) - Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) Nº 3004524-28.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1785 Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador) - Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador) 0012663-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2417 Alvaro Passos - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 29ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Grasiela Fernanda Polizei Alonso (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura do Município de Neves Pauilista - JULGAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3105 DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL EXERCIDA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESPECTIVA PASTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.080/90, SENDO QUE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO TAMBÉM EXISTEM OS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE, A QUEM COMPETE GERIR AS UNIDADES SOB SUA SUBORDINAÇÃO, PROMOVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1605 VALENTE, JAMES SIANO, ADEMIR BENEDITO, ARTUR MARQUES E CAMPOS PETRONI. PRESENTES, AINDA, OS EXMOS. SRS. DRS. CÍCERO JOSÉ MORAIS E MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET, PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O EXMO. SR. DES. PINHEIRO FRANCO INICIOU A SESSÃO DESEJANDO A TODOS OS INTEGRANTES DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL UM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2744 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3324 254289/SP) - Giovanni Jose Osmir Bertazzoni (OAB: 262067/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2283345-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3089 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I