Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2622 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2844 Nº 2136827-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2646 CIVIL DO ESTADO PELO FATO DO SERVIÇO PÚBLICO. NEGLIGÊNCIA DO GOVERNO ESTADUAL EM MANTER A BOA CONSERVAÇÃO DE SUAS VIAS. HIPÓTESE QUE NÃO DIZ RESPEITO A DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE AUTOMÓVEIS, QUE PRESSUPÕE O ENVOLVIMENTO DE VEÍCULOS EM TRÂNSITO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º, ITEM I.7, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO TRIBU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1528 378218/SP) (Fls: 315) - Advogado: Ricardo Gaiotto (OAB: 254580/SP) (Procurador) 0013191-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Taubaté - Relator: Des.: Moacir Peres - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1682 Geraldo Wohlers - Suscitante: 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Jsutiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2212 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4824 LEILÃO ELETRÔNICO. INDIVÍDUOS QUE NÃO DISPÕEM DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO NÃO INCLUIU NA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A DE PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, MANDADOS DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DOS REFERIDOS AGENTES. EM RELAÇÃO A ESTES, DE RIGOR A DEVOLUÇÃO DOS AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2663 DO ÓRGÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 13, INCISO II, ALÍNEA ‘E’, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONFLITO CONHECIDO.COMPETÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO, DEVE SER FIXADA COM BASE NO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. AÇÃO PROMOVIDA POR SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2842 QUANTO À VEDAÇÃO DE EVENTUAL REGULARIZAÇÃO PELA SUBMISSÃO DO CARGO AO REGIME CELETISTA - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E OBSERVAÇÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2636 COMPETÊNCIA DA CÂMARA ESPECIAL (ART. 33, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DO RITJ/SP C.C. ART. 148 DO ECA). PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.CONFLITO PROCEDENTE. COMPETENTE A CÂMARA SUSCITADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RES