Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1923 2092583-72.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Embargte: Partido Liberal - Diretório Regional de São Paulo - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1323 2119169-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 689 AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): JULIANA DEMARCHI (JUD 31) E ROSELI GONÇALVES. 878.787-5/7 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. REINALDO MILUZZI - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ E CRISTINA BORGES LUNARDI E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD YOUSSEF E CAMILA PERISSINI BRUZZESE E ANI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1135 SÃO PAULO - AGDO(S): FERMASA FERNANDÓPOLIS MÁQUINAS E VEICULOS LTDA E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA. ACORDAO COM O SEGUNDO JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. ADV(S): EDUARDO BORDINI NOVATO E ANA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1140 881.227-5/0 - ASSIS - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): ELIZANA LAUREANO DA SILVA LUIZ - APDO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE ASSIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): ORLANDO SOBOTTKA FILHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1143 GILBERTO JACINTO PEREIRA E HERMIRO FRANCISCO DA SILVA NETO E LUÍS ANTÔNIO PRESTES E CLÁUDIO MANOEL FLORÊNCIO E LIBERTO ROSA VITORIANO E ELIZEU PRADO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E DA AUTARQUIA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S): NELSON FINOTTI SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1122 E GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO MARTINS E VITAL DOS SANTOS PRADO E AMARILIS DE BARROS FAGUNDES DE MORAES E REINALDO ARANTES DA SILVA E SIMONE ZANETTI DE ANDRADE. 923.546-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO GALIZIA - AGTE(S): ADRIANA APARECIDA TIM SECCATO E OUTROS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 617 - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES. 913.532-5/0 1 - JAU - REL. DES. URBANO RUIZ - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU - EBGDO(S): ELISANGELA BENTO (AJ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 531 MARIA TERESA QUEIROZ RODERO MARQUES (HERDEIRA) E ERDNER JESUS MARQUES (HERDEIRO) E AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO (HERDEIRO) E CLÁUDIA REGINA CANOVA RODERO (HERDEIRA) E PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E ALIPIO RODERO (ESPOLIO) (E OUTROS) AJ FL. 312) - DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2027 2197920-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Muni