Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1475 Analisando-se a fundamentação do acórdão embargado e a argumentação veiculada pela reclamada, verifica-se que não há Dessa forma, inexistindo no v. acórdão embargado a omissão falar em omissão. Vejamos o trecho do acórdão embargado: apontada, os embargos de declaração interpostos pela reclamada devem ser desprovidos neste ponto. "Nesse passo, muito emb

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 852 de modo a explicitar que s presente ação foi ajuizada apenas em Provejo, em parte, os embargos de declaração, para sanando desfavor da ora embargante. omissão, corrigir erro material e prestar esclarecimentos. No que tange à exposição dos motivos conducentes à assertiva de que a relação, havida entre a reclamada e empresas parceiras, configuraria típica soc

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região segundo reclamado em relação aos créditos devidos pela 18980 originária implica o não conhecimento do recurso. primeira à reclamante no período de 27.01.2017 a 11.02.2017 e do terceiro, no período de 28.02.2017 a 11.08.201" (g.n)) Não conheço. Ressalto que, além dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, tempestividade e regularidade forma

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3648 acordo extrajudicial é restrita às parcelas nele discriminadas, mantendo-se a decisão pelos demais fundamentos externados. Ante o exposto,nos termos da fundamentação, julgo INTIMAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de declaração Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e4ec1c impetrados porBK2 SOLUÇÕES EM

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 83 RELATORA:ELINEY VELOSO EMENTA MÉRITO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REANÁLISE DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. Os embargos de declaração são uma espécie de recurso com finalidade restrita, pois limitam-se a sanar vícios de omissão, contradição ou obscuridade na decisão, podendo, ainda, a teor do art. 897-A da CLT, servir-se à correção de manifesto equívoco no exame d

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 3390 JONAS SANTANA DE BRITO O reclamante opõe embargos declaratórios contra o acórdão, Desembargador Relator consoante razões que apresenta. -1- Os embargos são conhecidos porquanto tempestivos e assinados VOTOS Acórdão por advogado constituído nos autos. VOTO Pretende o reclamante que esta Turma adote tese explícita quanto ao disposto na Súmula nº429 d

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 embargante como "segunda reclamada", no quarto parágrafo. Da 849 mora. mesma forma, consigna a equivocada premissa que outros litisconsortes passivos integrariam à lide, no sexto parágrafo, Sanando a omissão, pontuo que a correção monetária incidirá com mediante a expressão "entre as reclamadas", ambos à fl. 503 a observância das épocas próprias, recaindo sob

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FLAVIA CRISTINA PADILHA VILANDE Juíza do Trabalho Titular 3766 controvertidas submetidas a julgamento, explicite os fundamentos de prova e de direito adotados. Conforme se verifica às fls. 319/320, item 1, encontram-se Processo Nº ATOrd-0000143-98.2013.5.04.0841 AUTOR IMBERTO AGUIAR ALMEIDA ADVOGADO VALMOR ANGELO AMBROS(OAB: 45128-B/RS) RÉU RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO ELIA

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1677 PROCESSO n.º 0000081-14.2020.5.10.0011 - ACÓRDÃO 2.ª condenação e aos honorários advocatícios. TURMA/2021 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO Contrarrazões apresentadas pela reclamante (fls.769/775). Requer (11886)) o não conhecimento do apelo patronal no tema da 'sucumbência recíproca'. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalh

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região minutos..." 20935 falar em descaracterização da jornada 12x36, tampouco em intervalo do artigo 384 da CLT." A reclamada, por sua vez, não produziu prova oral que infirmasse a assertiva descrita acima, uma vez que não apresentou testemunhas O recurso ordinário não serve ao fim colimado. a seu favor e concordou com o fim da instrução processual. Além dos pressupostos