Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 953 uma residência), diante da falta de adjudicação, em favor da exequente, da parte pertencente à executada (quando, então, a credora assumiria a propriedade exclusiva sobre o bem, colocando a disposição da devedora o remanescente), mostra-se descabido o pedido de venda em hasta pública somente da metade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2290 e cinco centavos), com correção monetária calculada pelos índices adotados pelo E. Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos desde janeiro de 2018. Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do val

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007637-80.2005.403.6119 (2005.61.19.007637-8) - MANOEL ANTONIO DA SILVA(SP198419 - ELISÂNGELA LINO E SP016182SA - LINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL ANTONIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de pedido formulado pelo representante judicial da parte autora visando seja procedido o destaque dos honorários contratuais (30% sobre o valor bruto) da quantia a ser recebida pelo autor sem o desconto dos benefícios de auxílio-acidente nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3733 nº 13.043, de 2014), o que foi feito no caso em exame. De rigor, nesta senda, a procedência da ação de busca e apreensão, cujo escopo primário e exclusivo é o de consolidar, em poder do credor fiduciário, a propriedade e a posse plena e exclusiva dos bens. Trata-se de cumprir o disposto no art. 3º, § 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1267 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ou pelo Tribunais Superiores. “ No termo de confissão de dívida referente ao processo nº 1026696-91.2016.8.26.0100, que abrangeu outros débitos dos embargantes, por sua vez, assim foi acordado: 6.- Os DEVEDORES reconhecem, ainda que terá a CREDORA direito ao percentual de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2611 base no artigo 922. Proceda-se o desbloqueio dos valores em fls. 92/95; Após ao arquivo, aguardando-se manifestação da parte interessada. Int. - ADV: CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP) Processo 1025113-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - KLEBER VITAL DE ALMEIDA e ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2196 do documento anexado às fls. 131/133, defiro a gratuidade processual ao requerido, anotando-se. Diante da desnecessidade da produção de outras provas, aprecio antecipadamente o mérito, nos termos do artigo 355, I , do Código de Processo Civil. O artigo 9º, III, da Lei nº 8.245/91 prescreve que o contrato de locaçã

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF SENTENÇA N. 0733631-15.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TATIANA DA SILVA VASCONCELOS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF18977 - ALYSSON SOUSA MOURAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 21007986) e que, nos termos do art. 835, § 1º, do CPC, é prioritária a penhora em dinheiro, bem como que não haverá qualquer prejuízo aos interesses das credoras, pois qualquer quantia eventualmente bloqueada servirá ao pagamento da dívida, ainda que parcial, a intimação do executado para informar o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS, tal como requerido pelas exequentes, é prov

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 em contato com o oficial de justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da liminar. BRASÍLIA - DF, 1 de dezembro de 2017, às 10:32:54. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito DECISÃO N. 0713706-38.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF40512 - JACINTO DE SOUSA, DF39396 - BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS. R: INCORPORACAO GARDEN L