Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2355 1% (um por cento) ao mês, ambos desde 17/01/2014, e multa de 2% (dois por cento). Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor integral e atualizado do débito (principal com correção e juros), nos termos do artigo 85

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1705 Mais. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP) Processo 1015851-40.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Consórcio - Silmara Batista de Godoi - Canopus Administradora de Consórcios S.A. - Aos 03 de março de 2016, às 15:00h, na sala de audiências da 9ª Vara Cível, do Foro Regional I - Santana, Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2432 suspensa a cobrança em razão da gratuidade deferida (fls. 45). P.R.I. Osasco, - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 1004543-51.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2741 para as despesas com tapumes divisórios decorre da lei, não sendo o acordo de vontades condição sine qua non para que se efetue o rateio das despesas. Assim, como regra geral, presume-se do interesse de ambos os confinantes os tapumes divisórios e assemelhados, constituindo-se obrigação propter rem a

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 ostenta caráter relativo, podendo o magistrado indeferir o pedido de assistência se encontrar elementos que infirmem a hipossuficiência do requerente. Reapreciação de matéria no âmbito do recurso especial encontra óbice na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. 2. Nos termos da Súmula 281/STF, aplicável por analogia ao recurso especial, é inadmissível recurso extraordinário, quando c

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 caso devidas, serão suportadas pela parte executada; 8) Se por qualquer motivo o presente acordo não for cumprido ou homologado o processo voltará ao seu curso normal pelo valor integral da dívida sem qualquer desconto, abatendo-se os valores eventualmente pagos; 9) O pagamento de todas as parcelas do acordo ensejará ampla, geral e irrevogável quitação referente aos valores perseguidos no processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2923 em 10 de janeiro de 1999. De rigor, portanto, a extinção parcial da execução, pelo reconhecimento da prescrição dos ditos créditos. De resto, reputo plenamente aplicável ao caso a Súmual nº. 106 do E. STJ, a dispor que a demora na citação atribuída exclusivamente ao Judiciário não justifica o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3911 42% (quarenta e dois por cento) do salário mínimo nacional vigente, que deverão ser pagos até o dia 10 de cada mês, a partir do mês imediatamente subsequente à citação, através de depósito em conta corrente nº 0226553-2, agência 7320, Banco Bradesco, ou qualquer outra por ela indicada de sua titularidade. Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3203 foi deferida (fls. 328). As requeridas apresentaram contestação às fls. 335/403, acompanhada dos documentos de fls. 404/565. Arguiram preliminar de inépcia da inicial, ilegitimidade passiva e a ocorrência de prescrição. No mérito, sustentaram que não houve atraso da obra e que as partes aderiram ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 3080 que foi, na verdade, quem se beneficiou dos serviços do plano de saúde que foram dispensados aos seus funcionários. A autora cumpriu com sua obrigação, disponibilizando os serviços previstos no contrato referentes ao plano de saúde empresarial contratado com a requerida. Os custos do contrato assim devem