Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 EVIDAMENTE INTIMADO. A) CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-NOS PARA AUDIENCIA. EM NAO SENDO ENCONT RADO, CITE-SE POR EDITAL. B) INTIMEM-SE, AINDA, O MINISTERIO PUBL ICO, O(A) ADVOGADO(A) DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. C) RE QUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO ACUSADO NA DATA DA AUDIENC IA. D) CERTIFIQUEM QUANTO A EXISTENCIA DE B

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 M, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AOS REFERIDOS A CUSADOS, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 16 DE MARC O DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 282357-94.2017.8.09.0175 1640 ACAO PENAL LEONICE ELAINE DOS SANTOS SAU

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. CITADO FLS. 113/14, O DENUNCI ADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 37/50), POR DEFENSOR CON STITUIDO, ARGUINDO AS PRELIMINARES DE INEPCIA DA DENUNCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA. NO MERITO, A DEFESA DO ACUSADO REQUEREU A TOTAL IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. INICIAL MENTE, REGISTRE-SE QUE A DENUNCIA PREENCHE OS

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO : 24888-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JHONATA HENRIQUE ALEIXO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0024.8886 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06 , DESIGNO O DIA ___/

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI N. 11.343 /06. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE, A JUSTA CAUSA, PREVISTA EXPRESSAMENTE NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUI CON DICAO DA ACAO PENAL E CONSUBSTANCIA-SE NO LASTRO PROBATORIO MINIM O E FIRME, INDICATIVO DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DA INFRACAO P ENAL. NOTA-SE QUE, ESTAO PRESENTES NO PROCESSO

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149984-65.2018.8.09.0175 : 1647 : ACAO PENAL : ANA LAYS OLIVEIRA MARQUES LEONARDO HENRIQUE MARQUES GOMES PARREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 50739 GO - LUCIO DE ALMEIDA PAULA OLIVEIRA 52288 GO - ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0149.9840 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IM

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 OS AUTOS DO PROCESSO, DE FORMA QUE, A PARTE REQUERIDA DEVE SER RE STITUIDO O PRAZO RECURSAL. CONTUDO, TAL RESTITUICAO NAO DEVERA OC ORRER EM RELACAO AO DESPACHO DE FL. 45, VISTO QUE, APESAR DE PUBL ICADO JUNTO COM A SENTENCA, O NAO ATENDIMENTO A DETERMINACAO ALI EXPEDIDA NAO CAUSOU PREJUIZO A PARTE, CONFORME FUNDAMENTOS DA SEN TENCA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 PROTOCOLO N. 2018.0067.1029 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06 , DESIGNO O DIA 10/04/19 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICA O DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA FLS. 01-A/01-A(VERSO) E N A DEFESA PREVIA FLS. 95, E AO FINAL, O INTER

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : JESSICA DA CRUZ GONCALVES : CRISTOVAO DO NASCIMENTO SOUSA : 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA 47946 GO - BREYNER SILVA DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0026.4237 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 22/11/2018 AS 13:0 0 HO

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 CAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA FLS. 01-A/01-B E, AO FI NAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO RICHARD EIDAN DE PAULA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. A) CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-NOS PARA AUDIENCIA. B) INTI MEM-SE, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO, O(A) ADVOGADO(A) DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. C) REQUISITE-SE A