Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N. 2019.0022.0819 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06 , DESIGNO O DIA 06/11/2019 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRI CAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA FLS. 01-A/01-A (VERSO) E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 URADO, SEMPRE QUE A COMARCA NAO SEJA SEDE DE VARA DO JUIZO FEDERA L, E, SE VERIFICADA ESSA CONDICAO, A LEI PODERA PERMITIR QUE OUTR AS CAUSAS SEJAM TAMBEM PROCESSADAS E JULGADAS PELA JUSTICA ESTADU AL". (ART. 109, 3, CONSTITUICAO FEDERAL). LOGO, CONCLUI-SE QUE OS JUIZES ESTADUAIS - INVESTIDOS DE DELEGACAO CONSTITUCIONAL - ATUA M COMO "JUIZES FEDERAIS" E, PORTANTO, CON

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE S ER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. P UBLICO. GOIANIA/GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTOS N...........: 20170 1395848 NATUREZA..........: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENA L AUTORA.............: JUSTICA PUBLICA ACUSADO..........: EDUARDO COSTA REGO . VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PE

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 TORIO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESS UAIS E AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO INEXISTINDO QUESTOES PRELIM INARES A SEREM ANALISADAS E NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA EM A UDIENCIA, PASSO AO MERITO DA QUESTAO. ADUZ A AUTORA TER CELEBRADO CONTRATO DE SEGURO COM A RE, OBJETIVANDO A COBERTURA POR MORTE, INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL E TOTAL POR ACI

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ISCAL. CONFLITO ENTRE JUIZES ESTADUAIS INVESTIDOS DE JURISDICAO F EDERAL. VARA CIVEL E VARA DA FAZENDA PUBLICA. COMPETENCIA DA VARA ESPECIALIZADA. 1. COMPETE A ESTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL PROCE SSAR E JULGAR CONFLITO DE COMPETENCIA INSTAURADO ENTRE JUIZES EST ADUAIS, QUANDO INVESTIDOS DE JURISDICAO FEDERAL (CF, ART. 109, 3) ". (CC 2005.01.00.035629-7/MG - TERCEIRA

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ACUSADO : BRUNO OTANI SANTOS FRANCA RAYANE CRISTINA SOUZA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0149.4368 SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSA S E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/0 6, DESIGNO O DIA 18/03/2019 AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO, O

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06 , DESIGNO O DIA 28/05/2019 AS 14;00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRI CAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA FLS. 01-A/01-A(VERSO) E , AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTO S , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO.

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOYANE RIBEIRO DA SILVA THIAGO ANTONIO GIARETTA ELISANDRO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42660 GO - PAULO CESAR RODRIGUES JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2017.0177.5144 INICIALMENTE, DIGA O MINISTERIO PUBLI CO SOBRE MANIFESTACAO DE FLS. 438/457. SEGUE, EM

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 OCOLO N.........: 20 1 8.0010.8600 NATUREZA..............: 180, C APUT , DO CODIGO PENAL ACUSADO...............: RAULISON DE SOUZA ARCANJO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO AC USADO RAULISON DE SOUZA ARCANJO , DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTE A UTO, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 180, C APUT , DO CODIGO PENAL CITADO FLS. 85, O DEN

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AUTOS NR. : 980 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO FERNANDES DA SILVA VITIMA : POLIANA CAMPOS DA SILVA ADV ACUS : 26633 GO - RENATA VANZELLA BARBIERI 42399 GO - HERSON BRENNO MOREIRA STREGLIO DESPACHO : SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO LEANDRO FERNANDES DA SILVA . NOS TERMOS DO AR T. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PE