63 resultados encontrados para expressamente no codigo - data: 24/08/2025
Página 7 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENT OS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSO AS E COISAS RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACER CA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JH EMES TEYLLOR LOPES RODRIGUES , IMPUTANDO-O A PRATICA DA FIGURA TI PICA DO ART. 244-B, DA LEI N 8.069/90, ART. 14, CAPUT, DA LEI 10. 826/03, ART. 157, II, 2-A, INCISO I, NA FORMA 69, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNC IADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINA