Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7052 (I) A CESSAÇÃO DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL; (II) A EXCLUSÃO DA DÍVIDA DA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME; (III) O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM QUANTIA SUFICIENTE PARA A REMUNERAÇÃO CONDIGNA DO ADVOGADO. 1. DÍVIDA ORIUNDA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, ALCANÇADA PELA PRESCRIÇÃO. 2. A TURMA DA SUBSEÇÃO II DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2917 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lennon do Nascimento Saad (OAB: 386676/SP) - Luciana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2919 PRETENSÃO DE REDISCUTIR O QUE JÁ FOI DECIDIDO CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2012 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Presidente Epitácio - Autor: BRUNO LUIS PEREIRA - Réu: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Julgaram extinto o processo. V. U. - EMENTAAÇÃO RESCISÓRIA PRETENSÃO DE RESCINDIR SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1917 MÉRITO DA DECISÃO. 3. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7057 A AUTENTICIDADE DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. CUIDA-SE DE UMA CONDUTA QUE VIOLOU O PRINCÍPIO DA BOAFÉ OBJETIVA (ARTIGO 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), ASSIM COMO O DEVER DE COOPERAÇÃO (ARTIGO 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). NESTE SENTIDO, NÃO PODE SE FAVORECER DE SUA OMISSÃO, NO SENTIDO DE NÃO SE CONSIDERAR HÍGIDO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2914 Nº 1001978-84.2021.8.26.0575/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Pardo Embargte: C. S/A C., F. e I. - Embargda: A. L. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) La

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 769 2) MÉRITO ALEXANDRE MARQUES BORBA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0024947-83.2021.5.24.0004 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO José Luiz Richetti(OAB: 5648-B/MS) RÉU VENICIO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO ADILAR JOSE BETTONI(OAB: 7843/MS) AUTOR 2.1) Contribuição sindical rural Em que pesem as longas razões tecidas pela autora, não

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU José Luiz Richetti(OAB: 5648-B/MS) HUGO SABATEL FILHO(OAB: 12103/MS) JUDY DE SIQUEIRA BOTELHO 5342 2.1)Contribuição sindical rural Em que pesem as longas razões tecidas pela autora, não há vício a Intimado(s)/Citado(s): ser sanado na decisão. O que pretende a autora é simplesmente a - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL modifi

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1032 RODRIGUES PINTO JUNIOR, Data de Julgamento: 11/05/2016, 2ª Relator: JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA, Data de Julgamento: Turma) – grifos nossos 23/03/2010, Data de Publicação: DO/MS Nº 743 de 30/03/2010) – grifos nossos “O magistrado não é obrigado a se manifestar sobre todos os temas invocados pelas partes quando resolve fundamentadamente a lide, No mesmo nor