5 resultados encontrados para extrabarato ltda epp. cacepe - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
16 - Ano XCIV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27, protocolado em 19/05/2017, o autuado desistiu de prosseguir com a defesa, interposta contra o Auto de Infração acima indicado e que, de acordo com o inc. I do § 4º do art. 42 de Lei 10.654/91, a desistência de defesa implica no reconhecimento do crédito tributário lançado e na terminação do respectivo processo de julgamento, ACORDA, por unanimidade, em não conhecer da defesa interposta e declarar
Recife, 28 de agosto de 2015 SIM, ESTAVAM RETORNANDO PARA O ESTADO DA PARAÍBA, MOTIVO PELO QUAL, JÁ NO POSTO FISCAL DE CRUZ DAS ALMAS/PB, AONDE FORAM APRESENTADAS OUTRAS DANFE, ALUSIVAS ÀS DEVOLUÇÕES DAS MESMAS MERCADORIAS PARA A REMETENTE FORNECEDORA. PELO QUE, EM CONSEQUÊNCIA DA AVALIAÇÃO FISCAL, NAQUELE MOMENTO, OS VEÍCULOS, SEUS CONDUTORES E AS MERCADORIAS, FORAM RECONDUZIDOS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO, AONDE, NA DELEGACIA DE POLÍCIA DA 44a CIRCUNSCRIÇÃO (EM GOIANA/PE) FORAM TOM
10 - Ano XCII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 2011, a implantação da Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – III e IV fases, a partir de 2013, EJA Médio – 1º ao 3º módulo e do Ensino Médio – 1º ao 3º ano, bem como conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, implantar o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, proposto pela ESCOLA ESTADUAL GENERAL ABREU E LIMA, Cadastro Escolar E – 100.006, localizada à A
16 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EREM SENADOR ADERBAL JUREMA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, GRE METROPOLITANA SUL, SEMI-INTEGRAL, Decreto Nº39.039, DE 4 DE JANEIRO DE 2013, JOSENILDA MARIA DE SANTANA, matrícula 2658895 EREM SENADOR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ, CABO DE SANTO AGOSTINHO, GRE METROPOLITANA SUL, SEMIINTEGRAL, Decreto Nº39.039, DE 4 DE JANEIRO DE 2013, DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 1746855 EREM SEVERINO CORDEIRO DE ARRUDA, T