Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 228/2021 – SEE/CEE-PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0043513/2021-92 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 24.5.2021 Credenciamento da entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus, mantenedora do Colégio Assembleiano comEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de Mantena. Conclusão Pelo exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001253/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Instituto Cory de Educação e Cultura. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorroga�

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 27 Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 20200138183671 02020013869832 02020013894805 02020013897646 20200138244887 20200138180410 20200138161039 20200138273466 02020013894284 02020013862634 20200138239825 02020013847825 02020013801023 20200138226155 20200138205210 20200138241484 20200138244987 MARIA DA PAZ FERREIRA DE CARVALHO GUILHERMINA DE NAZARÉ TAVARES VIEIRA RAIMUNDO IGOR NAZARE MONTEIRO ANDRESON CARNEIRO DA SILVA JEOVÁ LOBATO DOS SANTOS ADRIANE MARIA MI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DJX0742 8906063 Heliel Inacio De Lima BYC5770 9615454 Elismar Aparecido Batista Lacerda DYG2941 8951621 Lucas Gustavo Dutra Azarias OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 206 Sessão Ordinár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho, no município de Barão de Cocais. Conselheira Juliana de Carvalho Moreira Processos nºs: 1260.01.0020294/2021-94 - Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro de Estudos Sacramento Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Rousseau, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Sacramento. 1260.01.0038465/2020-09 -

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

232  diário oficial Nº 34.784 Funcional programática: 97.101.03.128.1502.8832 Natureza da Despesa: 339036/339047 Fonte do Recurso: 0101 (Estadual) Data da Assinatura: 02/12/2021 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 737672 EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO Processo: 2021/950684 Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS – BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000150/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo da Cachoeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 233 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofí

Diário Oficial ● 02/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33282 47 Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2017 de Prazo. Fica inalteradas as demais condições contratuais. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014. Prazo de Vigência: 27/05/2017. Contratante: PMCN - Fundo Municipal de Educação - CNPJ nº 34.670.976/0001-93. Contratada: AHX - Locação, Empreendimentos e Serviços LTDA - EPP - CNPJ nº 14.095.244/0001-00. Objeto: Construção de uma Quadra Escolar Coberta com vestiário e arquibancada. Amparo Legal: Lei 8.666 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021 Masp 00000000 - Alc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Resumo do Contrato nº 1900010611 Partes: EMG/SEF e ITAUTEC S.A - GRUPO ITAUTEC. Objeto: fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias, a contar de 21/03/2014. Valor Estimado: R$ 567.300,00 (quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária : nº 1191 04 1