278 resultados encontrados para fórum mario moacir porto - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 QUE, ACOLHEU OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIO, COM EFEITO MODIFICATIVO, PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA DE FLS. 183/184, FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CPC. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000450-50.2016.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 28 cho: Intime-se as partes para comparacer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/ 07/2017 as 09h00m no Forum de Teixeira-PB. 00771 Processo: 0001361-69.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ALECKSANDRO BARROS DE SOU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 44 CANTE (N/A) - REQUERIDO ADVOGADOS: 19616 PB - JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA NF 44/ 2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000466-04.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Proce
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 11130 PB - GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO 16477 PB - ANA CRISTINA AZEVEDO DA SILVEIRA 16477 PB - DAVID SOMBRA PEIXOTO INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO JÁ ELENCADAS, BEM COMO ART. 924, INC. II DO CPC, EXTINGO A EXECUÇÃO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA. VARA UNICA DE PILOES
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 REPUBLICAÇÃO - ATENÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PAUTA JULGAMENTO – PARA SER REALIZADA NO DIA 14/05/2019 PELAS 14 HORAS, EM VIRTUDE DO ATO DA PRESIÊNCIA Nº 39/2019 – ONDE SUSPENDE OS PRAZOS ATÉ 12.05.2019. PAUTA DE JULGAMENTO 13 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 SOUSA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.56) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3000622-25.2013.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: JORGE LUIS LEMOS DE ASSIS. ADVOGADO(A/S): ALINE MARTINS BELARMINO - RECORRIDO: CLAIRE BRUCE COMERCIO ELETRONICO LTDA – ADVOGADO(A/S): PARTE SE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 41.2015.8.15.2001. 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VINICIUS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(S): AMBRÓSIO ALYSSON NUNES – RECORRIDO: DEUSLÍRIO JUNIOR – ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0863021-41.2017.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 01160 Processo: 0000077-98.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMERIO MAGALHAES DA SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intimese para apresentar as alegacoes finais no prazo legal sob pena de aplicacao da multa prevista no art. 265 do CPP TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 BARBOSA.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855346-61.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.08) PJE – RECURSO INOMINADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 36 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000209-43.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR FRANCIMARIO DE LIMA SOUZA (N/A) - RÉU JAIR LOURENCO FILHO (017.648.474-40) ADVOGADOS: 8176 PB - FABIO VENA