TJPB 07/07/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
28
cho: Intime-se as partes para comparacer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/
07/2017 as 09h00m no Forum de Teixeira-PB.
00771 Processo: 0001361-69.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO
BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALECKSANDRO BARROS DE SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA:
JOSE ALECKSANDRO BARROS DE SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao da punibilidade pela prescricao.
00772 Processo: 0001775-62.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a defesa do reu de
todo o teor da sentenca que julgou procedente a denuncia.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000571-76.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
AVELINO DA SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se o apelado para, no prazo legal apresente as contrarrazoes de recurso.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00774 Processo: 0000395-24.2016.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO NOBRIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA
DA SILVA. VITIMA: WELLITON CARLOS ALENCAR DE SOUZA ADVOGADO: 022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00775 Processo: 0000489-06.2015.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
GEOVANI DE LIRA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: FRANCISCO QUARESMA JUNIOR ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Extincaoda punibilidade de Carlos Geovane de lira, Francisco Guaresma Junior eJose Damiao da Silva, pelo cumprimento da transacao penal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000438-37.2016.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. R. S. ADVOGADO:
020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
24 de agosto de 2017, pelas 08:00h, neste fórum.
00777 Processo: 0000478-87.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA , 011378PB MARCELO CALDAS LINS.
AUTOR: NADIRA PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA ,
011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24 de
agosto de 2017, pelas 08:30h, neste fórum, intime-se para no prazo de de 10(dez) dias se pronunciar sobre
a petição e fotografias juntadas ao processo.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000360-36.2012.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: ANTONIO FABIO BATISTA ALVES (N/A)
- RÉU KLEBER MINERVINO DOS SANTOS (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A COMARCA DE PILÕES. VARA
ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE
ATRAVÉS DESTE INTIMA O RÉU ANTÔNIO FÁBIO BATISTA ALVES, BRASILEIRO, FILHO DE SEVERINO
BATISTA ALVES E MARIA GONÇALVES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DE
UMA AÇÃO PENAL, DA SENTENÇA A SEGUIR: “DECLARO PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL
AOS DELITOS EM APREÇO”. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E
AFIXADO NA FORMA DA LEI. PILÕES-PB, 06 DE JULHO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S.
SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000220-09.2015.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - RÉU CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA (702.600.384-40) - AUTOR
ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2017 AS 09: 30 HORAS NO
FÓRUM DE PILÕES-PB.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JULHO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00 HORAS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0804580-95.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CLOVES GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES- RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807433-14.2015.8.15.2003 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RICARDO JOSÉ COSTA FERREIRA ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI –
RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 080020988.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RENATA DE
MOURA TEIXEIRA - ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803363-87.2016.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ADNILDO CARDOSO RODRIGUES - ADVOGADO(A/
S): DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY - RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 080876664.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LEONOR ADELAIDIO DE MATOS - ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO FIAT S/
A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.06)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0803962-25.2016.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: LUANA KARLA DUARTE DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): DIANA SOUSA DE ARAÚJO
WANDERLEY - RECORRIDO: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA - ADVOGADO(A/S):
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.07) PJERECURSO INOMINADO: 0800538-18.2015.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE RECORRENTE: MARIA JOSE FELIX DE LIMA - ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 080900908.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ERIVALDO CARVALHO DE MOURA - ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 080267358.2016.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: SEVERINO RAMO PEREIRA - ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807812-18.2016.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DAMIÃO MALAQUIAS DA SILVA ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S):
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.11) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0803049-07.2016.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE/
RECORRIDO: FOZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-ME, PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ADVOGADO(A/S): LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR – RECORRIDO/RECORRENTE: JOSÉ RIBEIRO FILHO - ADVOGADO(A/S): LEONARDO PALITOT DOS SANTOS – RELATOR(A):
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0819343-
44.2015.8.15.2001. – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA FRANCINETE
MELLO LULA DE CARVALHO - ADVOGADO(A/S): CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO - RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.13) PJE-RECURSO INOMINADO:
0827730-48.2015.8.15.2001. – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S/A - ADVOGADO(A/S): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - RECORRIDO: ARNALDO VIANA DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – RELATOR(A): INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800650-46.2014.8.15.2001. – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JANDUÍ ALVES DA SILVA - ADVOGADO(A/S):
KALLYNA CLÉA B. DO NASCIMENTO - RECORRIDO: STAR MOTOS LTDA. - ADVOGADO(A/S): LEONARDO
A. RÊGO BARROS – RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.15) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800359-13.2014.8.15.0751. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:
TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS SILVA
- ADVOGADO(A/S): IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR – RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801073-33.2014.8.15.0731. – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: GEROLDO AGUIAR DONATO - ADVOGADO(A/S): NYEDJA NARA
PEREIRA GALVÃO - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A - ADVOGADO(A/S): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA – RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.17) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0807322-70.2014.8.15.2001. – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
DANIEL AUGUSTO GRILO CORREA - ADVOGADO(A/S): RAMOM POSSIDÔNIO DE CARVALHO LACERDA
- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A - ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI –
RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 080635270.2014.8.15.2001. – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GIULIANE SANTOS
LIRA - ADVOGADO(A/S): EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA EUSTÁQUIO, AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO - RECORRIDO: GVT S.A. - GLOBAL VILLAGE TELECOM - ADVOGADO(A/S): SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE – RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807348-68.2014.8.15.2001. – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELAINE CRISTINA FERREIRA - ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - RECORRIDO: BANCO DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR – RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805897-08.2014.8.15.2001. – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JONATHA DA SILVA OLIVEIRA BRITO - ADVOGADO(A/S): RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA - RECORRIDO:
EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. - ADVOGADO(A/S): ERIK LIMONGI SIAL, KARLA ANDRÉA
RIO TINTO – RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0799999-77.2014.8.15.0331. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO(A/S): HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO, ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - RECORRIDO: JOÃO BATISTA BENTO RODRIGUESADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800746-61.2014.8.15.2001. – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HELTON DA SILVA FREITAS - ADVOGADO(A/S): THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA - RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803842-84.2014.8.15.2001. – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: DIHEL GLAUCO GOUVEIA DINIZ - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO
VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR - RECORRIDO: AMBAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. - ADVOGADO(A/
S): JOÃO HUMBERTO MARTORELLI, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES – RELATOR(A):
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO
FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE
LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 06 DE JULHO DE 2017. ALBA MARSIGLIA, CHEFE DA SECRETARIA EM EXERCÍCIO DA 2ª
TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JULHO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00 HORAS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3024479-72.2013.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ALYSSON ROBERTO NOGUEIRA - ADVOGADO(A/S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - RECORRIDO: TIM
CELULAR S.A. - ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.02) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3017626-47.2013.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FELLIPE WAGNER RODRIGUES TAVARES - ADVOGADO(A/S): ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. - ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000145-75.2015.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: RAIMUNDO
JOSE CARDOSO - ADVOGADO(A/S): EDNALDO RIBEIRO DA SILVA - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.04)
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.955.242-6 (3036120-28.2011.815.2001) – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PAN S/A. - ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA RECORRIDO: JOSE EMANUEL SOARES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ANDRE FLORENCIO LANTMANN –
RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.05) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3012795-81.2012.815.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDUARDO ROCHA RODRIGUES ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S):
FELICIANO LYRA MOURA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010939-82.2012.815.2003 – 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
BANCO PAN S.A. - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: JOSÉ COITINHO DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S): WAGNER LISBOA DE SOUSA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.07) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.975.197-8 (3048088-55.2011.815.2001) – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RECORRIDO: SANDRO OLIVEIRA DE LIMA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.962.6295 (3040489-59.2011.815.2003) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: DANIELE DOS SANTOS DA SILVA - ADVOGADO(A/S): CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN – RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.09) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003227-13.2013.815.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - ADVOGADO(A/S):
CARLA DA PRATO CAMPOS - RECORRIDO: SEVERINO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 303280294.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOAQUINA MARIA
DA CONCEIÇÃO - ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3036071-78.2011.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - RECORRIDO: COSMO MATIAS DE ANDRADE - ADVOGADO(A/S): ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2010.931.117-1 (3020866-43.2010.815.2003) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA CAPITAL - RECORRENTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS RECORRIDO: TARIK DA SILVA LIMA - ADVOGADO(A/S): LIDIANI MARTINS NUNES – RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.13) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3023442-10.2013.815.2001. – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A - ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – RECORRIDO/RECORRENTE: CAIO AUGUSTO TOSCANO KRAU - ADVOGADO(A/S): MARCELO AUGUSTO SALEMI KRAU – RELATOR(A):
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.14) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2009.929.894-1
(3018818-48.2009.815.2003) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS - RECORRIDO: ROZIVAL JOSUEL DA SILVA - ADVOGADO(A/S): EDSON MORETE DOS SANTOS
– RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA
AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 06 DE JULHO DE 2017. ALBA MARSIGLIA, CHEFE DA SECRETARIA EM EXERCÍCIO DA 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
Nos termos do Art.726 do NCPC. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,