7.898 resultados encontrados para f. a. v. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1375 cinco dias, as cópias simples de folhas 2 a 7, 35, 39, 44, para instrução de ofício para o Imesc. Int. - ADV: PATRICIA TORRES DE ALMEIDA BARROS (OAB 142674/SP) Processo 002.10.042555-2 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. P. da C. e outro - Fls. 16: Sentença. “ Vistos.1. Cuida-se de p
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 352 reais), dada a ausência de pedido para tanto, e assim, sobre tal ponto, o exercício da ampla defesa e contraditório processual, mantendo-se, no mais, inabalável a sentença combatida (fls. 324/328). ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em CONHECER do recurso interposto, para julgar-lh
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2762 - M.L.S. - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta com AR, diante a fase emergencial (Pandemia Covid-19), para, no prazo de 05 (cinco) cinco, suprir a falta, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1º , do Código de Processo Civil . Habilite-se, no mais, a advogada do requerido. Int. - ADV: I
Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.115 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO depositário aos bens eventualmente encontrados; 2.1. - Esgotado o prazo para pagamento voluntário, se requerido pela exequente, inclua-se o nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito. 2.2. - A busca de ativos financeiros existentes em nome do executado deverá ocorrer na forma do disposto no art. 854, do CPC. 2.3. - A pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome do exec
4 . C e r t i f i c o u - s e a f a l t a d o r e c o l h i m e n t o d e c u s t a s , b e m c o m o o p e d i d o d e c o n 5 . C o n v e r t i d a a d e c i s ã o e m d i l i g ê n c i a , d e t e r m i n o u - s e o r e c o l h i m e n t o d a s a l u d p e d i d o d e g r a t u i d a d e , n ã o h o u v e r e q u e r i m e n t o n e s s e s e n t i d o . A d e m a i s , n e c e s q u e a p r e s u n ç ã o d e h i p o s s u f i c i ê n c i a m i l i t a e m f a v o r d a p
1 3 . É c e d i ç o q u e a S u p r e m a C o r t e j á f i r m o u p o s e x o r d i a l , q u a l s e j a , p e l a a p l i c a b i l i d a d e d o s n o v o 4 1 / 2 0 0 3 a b e n e f í c i o s c o n c e d i d o s a n t e r i o r m e n t e à v 1 b r d 4 e e i . C o n v é m o b s e r v a r , t a m b é m , q u e o j u l g a m e n t o n e f í c i o s c o n c e d i d o s d e p o i s e a n t e s d e 0 5 / 0 4 / 1 f e r e n t e a o c h a m a d o “ b u r a c o n e g r o ” . B a s t a ,
TJSP 22/05/2017 - Pág. 1065 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1065 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Peruíbe - Paciente: A. R. de S. - Impetrante: M. G. C. - Impetrante: F. A. V. - Vistos. Cuida-se de “habeas corpus” impetrado em favor de AIRTON RABELO DE SOUZA, apontando-se como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1740 RECURSO ORDINÁRIO. DÍVIDA DE ALIMENTOS. EXECUÇÃO FUNDADA NO ART. 733, CPC. OPÇÃO DO CREDOR. PENSÃO ALIMENTÍCIA. NECESSIDADE. QUITAÇÃO. INTEGRALIDADE. LEGALIDADE DA PRISÃO. ASPECTOS FÁTICOS ALEGADOS PELO PACIENTE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMEN
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 846 JUIZ(A) DE DIREITO CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2014 Processo 0004825-12.2013.8.26.0299 - Interdição - Tutela e Curatela - V. M. dos S. - M. da S. M. - “ Ciência a(s) parte(s) de que foi designada perícia médica no
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1203 em seus memoriais asseverou que “o sobredito imóvel apresenta área superior aquela apontada na escritura, contendo erro no que tange às dimensões do bem que descreve, autorizando, assim, que seja acolhido o pedido de retificação formulado” (fls.227/227vº). Em arremate, cumpre consignar que o teor do r